Os prefeitos membros do Conselho Político da Federação Catarinense de Municípios aprovaram hoje (7/3), a proposta do Secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, de repassar aos municípios catarinenses o montante de R$ 45 milhões, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública estadual. A reunião aconteceu na sede da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), em Blumenau, e reuniu prefeitos e secretários executivos das associações microrregionais.
Do total do orçamento, R$ 33 milhões serão destinados ao transporte dos alunos do ensino fundamental, onde houve um reajuste de 5% nos valores per capita/aluno. A novidade deste ano é que a SED repassará R$ 12 milhões para custear o transporte dos alunos do ensino médio da rede pública estadual.
Segundo o presidente da Fecam, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, o orçamento definido está longe de custear integralmente as despesas dos alunos do Estado que são transportados pelos municípios, mas acredita que houve uma evolução nos valores. "No ano passado, a SED repassou R$ 29 milhões. Neste ano, os municípios receberão R$ 33 milhões e mais os recursos para transportar os alunos do ensino médio, que já são transportados pelos municípios, mas sem a prefeitura receber do Estado uma ajuda financeira", disse.
"Os municípios cobrem aproximadamente 45% do transporte escolar dos alunos da rede estadual. Isso inviabiliza a aplicação dos recursos em obras tão necessárias à melhoria da qualidade de vida dos munícipes" afirma o presidente da AMMVI, Olímpio José Tomio, prefeito de Indaial. Segundo ele, a AMMVI participa todos os anos das discussões em torno do assunto e, aos poucos, algumas reivindicações estão sendo atendidas.
O Secretário Paulo Bauer, explicou que a idéia do governo do Estado é contemplar o transporte dos alunos do ensino médio, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O secretário também comprometeu-se a pagar até o dia 31 de março, as parcelas de fevereiro e março do transporte escolar deste ano. Esta foi uma das solicitações dos prefeitos presentes na reunião, visto que o ano letivo já iniciou e os municípios estão arcando com estas despesas.
Bauer reforçou a importância da parceria entre SED e prefeituras para ofertar o serviço aos alunos da rede pública estadual. O secretário sugestionou ainda a criação de um grupo de trabalho composto por representantes da Fecam, prefeituras e SED para discutir um modelo ideal que contemple as reivindicações dos municípios e a capacidade de atendimento da Secretaria.
Durante a reunião, o 2º vice-presidente da AMMVI, Carlindo Alberto Persuhn, prefeito de Benedito Novo , sugestionou aos representantes do governo do Estado a elaboração de um diagnóstico para conhecer com mais exatidão a realidade enfrentada em cada município. "É necessário analisar cada fato e buscar soluções viáveis para as particularidades municipais. O que não podemos é prolongar por mais alguns anos essa situação de penúria enfrentada pelas administrações municipais" desabafa.
O prefeito Persuhn complementa que, concluído o diagnóstico, a SED, as Secretarias de Desenvolvimento Regional e a Fecam, poderão formular a melhor forma de aplicar os recursos destinados ao transporte da rede estadual de ensino. "Assim, com certeza conseguiríamos diminuir as desigualdades e trazer benefícios a um maior número de municípios, além de melhorar a aplicação dos recursos públicos" explica.
Fonte: Ascom AMMVI com colaboração da Ascom Fecam