O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, segunda-feira, 10 de março, a Lei 11.465/08, que inclui a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" no currículo oficial da rede de ensino. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 11.
A lei 10.639/03 já previa a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Agora, confere-se o mesmo destaque aos povos indígenas. A medida vale para as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio e deverá fazer parte de todo o currículo de educação artística, literatura e história.
A proposta é enfatizar a contribuição desses grupos nas áreas social, econômica e política para a formação da população brasileira.
Fonte: Agência CNM