Na tarde desta quarta-feira (26/03), os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) estiveram reunidos para a terceira assembléia geral ordinária do ano, na Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho. Na ocasião, os gestores discutiram a municipalização de rodovias, federalização da Universidade Regional de Blumenau, saneamento básico e vedações eleitorais.
Para melhor explicar as diretrizes do plano nacional de viação e o plano rodoviário estadual, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Gaspar, Marcos Carvalho, apresentou aos prefeitos o processo de municipalização e as pretensões do governo do Estado, explicitadas em decreto.
O documento mostra que alguns trechos, considerados urbanos, das rodovias estaduais pavimentados serão municipalizados. Com isso, caberá a administração municipal a competência de manutenção das estradas. Essa modificação traz muita preocupação aos gestores públicos, uma vez que os cofres municipais podem não suportar mais um ônus, dentre tantas responsabilidades já arcadas pelas prefeituras.
Os prefeitos foram unânimes em salientar da necessidade de prorrogação dos prazos descritos no decreto estadual, de forma que os municípios possam dialogar com o Estado e ter tempo hábil para adequações. Os prefeitos ressaltaram ainda que é preciso discutir sobre as normas, os critérios, a legislação, o policiamento e os recursos. "Além disso, faremos uma análise dos trechos, para que os municípios não sejam mais uma vez prejudicados" afirma Olímpio Tomio, presidente da AMMVI e prefeito de Indaial.
Conforme o presidente da AMMVI é necessário um maior entendimento, pois na atual situação não há condições de receber as rodovias. "Se isso acontecer agora, vamos ter que retirar os recursos de setores essenciais, como saúde e educação, para mantermos as estradas em pleno funcionamento. É necessário estabelecer competências e cada qual cumprir suas funções" declara.
Ao se pronunciar sobre o assunto, o secretário de Desenvolvimento Regional de Blumenau, Paulo França, garantiu que ajustes serão feitos e que as rodovias devem ser recuperadas em toda sua extensão antes de serem municipalizadas. "O Estado não se exime das responsabilidades e tem conhecimento que restaurações precisam ser feitas" complementa.
Palestra
A palestra sobre o plano nacional de viação e o plano rodoviário estadual tinha em pauta a nomenclatura das rodovias federais, definidas pela sigla BR, seguida por três algarismos. O primeiro algarismo indica a categoria da rodovia e os dois outros definem a posição, a partir da orientação geral da rodovia, relativamente à Capital Federal e aos limites do País (Norte, Sul, Leste e Oeste).
Marcos Carvalho explicou detalhadamente, através de slides e fotografias, de que forma são aplicadas estas definições. As rodovias radiais são as que partem da Capital Federal em direção aos extremos do país, como a BR-040. Já as longitudinais são as que cortam o país na direção Norte-Sul (BR-101, BR-153, BR-174". As rodovias transversais constituem-se nas que cortam o país na direção Leste-Oeste (BR-230, BR-262, BR-290).
As rodovias diagonais podem apresentar dois modos de orientação: noroeste-sudeste ou nordeste-sudoeste (BR-304, BR-324, BR-364, BR-319, BR-365, BR-381). Já as de ligação apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda nas fronteiras internacionais (BR-401 (Boa Vista/RR – Fronteira BRA/GUI), BR-407 (Piripiri/PI – BR-116/PI e Anagé/PI).
Superposição de rodovias
Existem alguns casos de superposições de duas ou mais rodovias. Nestes casos, usualmente é adotado o número da rodovia que tem maior importância (normalmente a de maior volume de tráfego). Porém, atualmente, já se adota como rodovia representativa do trecho superposto a rodovia de menor número, tendo em vista a operacionalidade dos sistemas computadorizados.
De acordo com o Carvalho, a quilometragem não é cumulativa de uma Unidade da Federação para a outra. "Logo, toda vez que uma rodovia inicia dentro de uma nova Unidade da Federação, sua quilometragem começa novamente a ser contada a partir de zero. O sentido da quilometragem segue sempre o sentido descrito na Divisão em Trechos do Plano Nacional de Viação".
Comitê Pró-Federalização da Furb busca apoio da AMMVI
Durante assembléia, realizada dia 26 de março na Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho, o Comitê Pró-Federalização da Furb apresentou aos prefeitos da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, a proposta do comitê e pediu o apoio dos gestores na mobilização que acontecerá na última semana de maio.
No encontro, o presidente do Comitê, professor Valmor Schiochet, salientou que a região do Vale do Itajaí não é contemplada com ensino universitário gratuito. "Por isso nossa luta, não brigamos exclusivamente pela federalização da Furb, mas sim pelo direito a uma universidade pública em nossa região. Entendemos que mais vale federalizar a Furb do que abrir uma nova universidade".
O presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, sinaliza apoio a proposta de federalização da Universidade Regional de Blumenau. Mas salienta que "é preciso planejar e agir de forma estratégica, para apresentar ao Ministério da Educação uma proposta viável". Segundo Tomio, os prefeitos entendem que a forma econômica mais viável, é usar as dependências e a capacidade da Furb, por isso, da sua federalização.
Schiochet esclarece que a semana da federalização, que acontece na última semana de maio, tem o objetivo de configurar um consenso forte e melhorar a capacidade de negociação. "Precisamos do apoio da sociedade civil, entidades, autoridades e toda a organização que partilhe do mesmo objetivo". Segundo ele, o MEC não sinaliza nenhuma pretensão de expandir o ensino superior na região.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI
