Os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, em conjunto com os chefes do executivo de todo o Estado, estarão reunidos nesta quinta-feira (10/04) para discutir as proposições da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal. Na ocasião, será elaborado um documento que expresse o posicionamento dos municípios catarinenses em relação à proposta da Reforma. O encontro, promovido pela Federação Catarinense de Municípios, acontece a partir das 15h, em Xanxerê.
O documento elaborado no Oeste será levado à 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 15 a 17 de abril. Na próxima terça-feira, 15, os prefeitos estarão reunidos com a bancada parlamentar catarinense, na capital federal, para apresentar o documento elaborado durante a reunião.
Conforme o presidente da Ammvi, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, os gestores públicos estarão reunidos para melhor discutir a reforma tributária e buscar alternativas que diminuam seu impacto na arrecadação municipal.
Para subsidiar a decisão política dos prefeitos em relação à proposta dos municípios, a Fecam apresentará um estudo sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 233/08, que trata da Reforma Tributária. Para cada ponto que afeta as finanças municipais a Federação propõe um ajuste no texto.
Os principais pontos que preocupam os prefeitos catarinenses dizem respeito à tributação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), a criação do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a política de desenvolvimento regional que estabelece o Fundo de Desenvolvimento Regional e o rateio do ICMS.
A Fecam destaca que, pelas análises iniciais, a proposta do governo federal para a Reforma Tributária tem uma grande possibilidade de aumentar a concentração e arrecadação da União.
A comitiva da Ammvi para a assembléia da Fecam será composta pelos prefeitos de Ascurra, Pedro Moser; Benedito Novo, Carlindo Alberto Persuhn; Botuverá, Moacir Merizio; Gaspar, Adilson Luis Schmitt; Guabiruba, Orides Kormann; e Indaial, Olímpio Tomio, além do secretário executivo da entidade, José Rafael Corrêa.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Fecam