Sete prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) participam a partir de amanhã (15/04) da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Alvarada Park Hotel. O evento reúne lideranças políticas de todo o Brasil durante três dias e discute o encaminhamento de reivindicações ao governo federal.
Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste ano o tema da Marcha será a visão dos municípios sobre o Pacto Federativo. Na ocasião, o presidente da Ammvi, Olímpio Tomio, terá a missão de levar as prioridades das gestões do Médio Vale do Itajaí em companhia de outros seis prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes da entidade, contabilizando uma comitiva de mais de 20 pessoas.
Tomio ressalta a importância dos prefeitos de mobilizem, uma vez que o município é o ente público da federação que está diretamente ligado ao cidadão. "E por isso, assumimos várias responsabilidades, inclusive do governo federal, sem termos garantias de recursos" afirma.
Na pauta, segue a revisão do Pacto Federativo e discussões em torno da Reforma Tributária. Estes assuntos são as reivindicações mais importantes pleiteadas pelos prefeitos, visto que a revisão do Pacto, que se dá por meio da regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal, propõe a definição das competências e os recursos financeiros necessários para execução de programas por cada ente federado. Já a discussão do projeto de Reforma Tributária, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional, altera a partilha de receitas tributárias.
"O atual desequilíbrio das finanças municipais tem se agravado de forma acelerada, por isso da necessidade de reivindicarmos mudanças urgentes no sistema tributário nacional e no pacto federativo. Caso contrário, continuaremos acompanhamento a penúria dos cofres municipais" declara o presidente da Ammvi. O prefeito explica ainda que o movimento municipalista já trouxe resultados relevantes e muitos avanços foram alcançados nesses onze anos de mobilização.
A XI Marcha a Brasília abordará ainda temas importantes para o cenário municipal como saúde, educação, desenvolvimento urbano e social, meio ambiente e assuntos internacionais.
Articulação
Segundo o presidente da Ammvi, a pauta tem alguns desdobramentos no governo federal. No Executivo, a prioridade é o debate sobre a proposta de Reforma Tributária encaminhada pelo governo federal.
Já outras causas municipalistas serão tratadas pelos representantes das entidades estaduais e regionais de municípios e prefeitos junto à bancada parlamentar de cada Estado.
Autoridades
A solenidade de abertura acontece no dia 15 de abril, às 10h, com a participação do presidente da República, do Senado e da Câmara, ministros, senadores, deputados e outras autoridades.
Programação
Um dos principais momentos da Marcha acontece no primeiro dia (15/04), às 18h30, na reunião dos prefeitos com a bancada parlamentar catarinense no Congresso Nacional. Na ocasião será apresentada a proposta de Reforma Tributária defendida pelos gestores catarinenses.
No encontro, a Federação Catarinense de Municípios entregará um documento, aprovado durante assembléia em Xanxerê, que propõe a revisão da Reforma em quatro pontos que, na visão dos prefeitos, podem gerar perda de arrecadação. As reivindicações propõem alterações na criação e partilha do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), na implementação do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na adoção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e nos critérios de rateio do ICMS.
Ainda na terça-feira, haverá homenagens aos municípios que conseguiram alcançar os melhores Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) entre 2002 e 2006. Nesta edição, o município de Timbó, na região do Médio Vale do Itajaí, será homenageado por estar entre os dez municípios catarinenses com melhor índice.
Na quarta-feira (16/04), a programação é dividida em seis temários: Educação, Saúde, Reforma Tributária, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Em cada painel, os prefeitos discutirão com representantes do governo federal os programas executados nestes setores. Neste dia também acontece o Encontro dos Municípios de Fronteira e o Fórum de Vereadores.
Na quinta-feira, 17 de abril, serão apresentados os relatórios dos debates setoriais, que constarão na Carta da XI Marcha, que será encaminhada ao Congresso Nacional e Governo Federal.
Audiência no Ministério da Integração Nacional
Na quarta-feira, 16 de abril, às 10h, prefeitos catarinenses e gaúchos terão audiência com o Ministro da Integração Nacional, Geddel Quadros Vieira Lima, para solicitar ao governo federal agilidade na liberação de recursos aos 87 municípios que decretaram situação de emergência, devido à enxurrada, estiagem, vendaval, granizo e tornado. No Rio Grande do Sul são 91 municípios. A audiência foi solicitada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com apoio da Fecam.
Autoridades do Médio Vale que viajam a Brasília
Adilson Luis Schmitt – prefeito de Gaspar
Olímpio José Tomio – prefeito de Indaial
Ércio Kriek – prefeito de Pomerode
Hideraldo José Giampiccolo – prefeito de Rio dos Cedros
Carlos Alberto Pegoretti – prefeito de Rodeio
Oscar Schneider – prefeito de Timbó
Wilson Erich Nehring – vice-prefeito de Benedito Novo
Fonte: Michele Prada – Ascom AMMVI