Dez municípios de Santa Catarina foram premiados na noite da última terça-feira, 15 de abril, pelo bom desempenho no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). Dentre eles, está o município de Timbó, na região do Médio Vale do Itajaí. Os indicativos que determinaram a escolha dos municípios correspondem ao ano de 2006. A iniciativa é da Confederação Nacional de Municípios e faz parte da programação da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 15 a 17 de abril.
O prêmio foi recebido pelo prefeito de Timbó, Oscar Schneider, que atribui a conquista ao bom trabalho desempenhado pela administração municipal e toda a equipe técnica. "O município sai mais fortalecido e além de tudo, o bom desempenho mostra a vontade política e o trabalho em equipe dos servidores públicos" afirma. Schneider explica que o índice comprova também que "a administração geriu os recursos públicos de forma legal e com equilíbrio social".
Para o prefeito, a honraria denota ainda o bom desempenho da gestão municipal. Schneider acredita que o alto índice foi possível, principalmente, aos bons resultados que o município apresenta principalmente na área de educação e saúde. "Somos referência nessas áreas na região, e continuaremos a implantar melhorias para que, no próximo ano, possamos novamente ser merecedores do prêmio".
O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajai (Ammvi), Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, elogia a iniciativa da CNM, não só por premiar exemplos de gestão, mas também por incentivar melhorias constantes da administração pública. "As gestões municipais da Ammvi, juntamente com o apoio da entidade, já realizam um bom trabalho e cumprem com as determinações legais. Estamos confiantes que em 2009, mais municípios serão agraciados com o prêmio" conclui.
O dez municípios premiados de Santa Catarina foram: Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado, Videira, Arvoredo, Timbó, Sul Brasil e Nova Trento. Dentre os dez, o município de Timbó ficou na oitava colocação, com índice de 0,597.
Premiação
A premiação da CNM contempla os 10 municípios de cada Estado brasileiro que obtiveram melhores desempenhos nas áreas fiscal, social e de gestão. Os homenageados receberam placas e certificações. Também receberam premiação os cinco municípios mais bem colocados nos índices anteriores a 2006, em nível nacional.
O município melhor colocado em cada Estado recebeu ainda um prêmio adicional oferecido pelo Banco do Brasil. Trata-se de uma Certificação Digital, um documento eletrônico assinado digitalmente por uma autoridade certificadora e que contém dados sobre o emissor e seu titular. A função do Certificado Digital é de vincular uma pessoa ou uma entidade a uma chave pública. De posse desta certificação, o município estará apto a realizar transações seguras.
IRFS
O Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão foi criado pela Confederação Nacional de Municípios com o objetivo de disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. O índice reflete anualmente o desempenho dos municípios em relação à responsabilidade fiscal, social e de gestão, oferecendo à sociedade um parâmetro simples e, ao mesmo tempo, bastante amplo de avaliação das administrações municipais. Segundo a entidade, o índice apontou um balanço positivo da gestão especialmente na área social, onde o avanço verificado muito grande.
O IRFS é subdividido em três índices (Fiscal, Social e de Gestão), que por sua vez, são compostos por outros índices específicos – 16 ao todo. Esses índices são calculados a partir das informações prestadas pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a outros órgãos oficiais, como o Datasus e o Inep.
Na área fiscal, o índice analisa o endividamento, suficiência de caixa, gasto com pessoal e superávit primário. Na gestão, são avaliados o custeio da máquina, legislativo per capita, legislativo em relação a RCL e grau de investimento. Na área social, levam em consideração a saúde e educação.
Na saúde, o IRFS analisa os gastos com saúde e saneamento deduzidas as transferências do Sistema Único de Saúde, cobertura vacinal, taxa de mortalidade infantil e média de consultas médicas por habitante. A educação contempla a análise em gasto com educação, taxa de abrangência de ensino, taxa de abandono escolar da rede municipal de ensino e percentual de professores da rede municipal com formação superior.
Fonte: Michele Prada, de Brasília / ASCOM AMMVI