3 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
9h
Comissão geral
Debate sobre jornada de trabalho
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobe o lançamento das diretrizes gerais e do calendário dos seminários regionais do Plano Nacional de Cultura e posse dos integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
Devem comparecer o presidente da Câmara do Deputados, Arlindo Chinaglia; e o ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Salão Nobre
10h
CPMI dos Cartões Corporativos
Apresentação de parecer pelo relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ)
Sala 2 na ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
14h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre os aspectos da Política Industrial Relativos à Produção de Energia de Fontes Renováveis.
Foi convidado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge Filho.
Plenário 6
14h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o referendo que trata da autonomia do Departamento de Santa Cruz na Bolívia, suas repercussões para integração Latino Americana e para as relações políticas, econômicas e sociais entre Brasil e Bolívia.
Foi convidado o subsecretário-geral para América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Ênio Cordeiro.
Plenário 3
14h
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira.
Devem comparecer, entre outros, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro; e o secretário da Educação do Sergipe, José Fernandes de Lima.
Plenário 10
14h
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a criação de uma liga de futebol feminino em âmbito nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Orlando Silva; o vice-presidente do Clube dos 13, Fernando Carvalho; presidente do Sindicato dos Árbitros, Nivaldo Nunes de Souza; e a capitã da Seleção Brasileira, Juliana Ribeiro Cabral.
Plenário 10
14h
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os novos indicadores econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand; o diretor-geral da Fundação France Libertés no Brasil, André Abreu de Almeida; e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.
Plenário 15
14h
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Rogério Macanhão; o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupsky; e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Benedito Marcílio Alves da Silva.
Plenário 11
14h
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Instauração do processo disciplinar referente às representações: 31/2008, da Mesa Diretora e 32/2008, do Psol, contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Plenário 16
14h
CPI da Subnutrição de Crianças Indígenas
Discussão e votação do relatório final.
Local a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o seguro rural nas práticas agropecuárias, voltado à garantia da renda e ao pagamento de prestações de investimentos e dívidas prorrogadas, bem como o sistema de seguro de safra implementado pelo Banco do Brasil S/A, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e as Companhias de Seguro.
Foram convidados o diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural da
SPA/Mapa, Welington Soares de Almeida; o presidente do Banco do Brasil S.A, Antônio Francisco de Lima Neto; e o presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), Fábio Salles Meirelles.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente e secretário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto e André Luiz Alves Barcellos, respectivamente.
Haverá também votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual devem comparecer a juíza federal da 1ª Vara de Guarulhos 19ª Subseção Judiciária de São Paulo, Cláudia Mantovani Arruga. Segundo depoimento prestado pelo juiz Ali Mazloum à CPI, a juíza foi vítima de interceptação telefônica ilegal.
Plenário 14
15h
Comissão Especial do Foro Privilegiado
Audiência pública para a qual convidados o presidente da OAB, Cezar Britto; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes da Silva Júnior; e o professor da UERJ Luís Roberto Barroso.
Plenário 4
16h
Votações em plenário
Estão na pauta, entre outras proposições, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06) e a regulamentação dos gastos da Saúde com a Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08).
Plenário Ulysses Guimarães
4 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA
9h
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9h
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, destinada a discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Sala da Presidência da Comissão
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
9h30
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10h
Comissões de Minas e Energia; e de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio
Audiência pública sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil.
Devem comparecer o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo; o presidente da Repsol YPF no Brasil, João Carlos França de Luca; e o presidente da BG E&P Ltda, Luiz Carlos Costamilan.
Plenário 14
10h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
10h
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10h
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
10h
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10h
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10h
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 16
10h
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10h
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10h
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10h30
CPI do Sistema Carcerário
Audiência pública para a qual foram convidados 16 secretários de estado responsáveis pela gestão do sistema carcerário dos estados do Norte e Nordeste.
Plenário 9
11h
Frente Parlamentar Mista do Comércio Varejista
Lançamento da frente
Salão Nobre
11h
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre reserva indígena Raposa Serra do Sol, fluxo migratório brasileiro para países vizinhos e outros países, segurança nas plataformas petrolíferas da Petrobras e influência da alta mundial dos alimentos na Missão brasileira no Haiti.
Foi convidado o ministro da defesa, Nelson Jobim.
Plenário 3
14h
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o abuso nos reajustes de preços de medicamentos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello; a presidente do Conselho de Administração de Defesa do Consumidor (Cade), Elisabeth M. Mercier Q. Farina; e o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo de Souza Santos. Plenário 8
14h
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre as informações sobre a conjuntura da aviação civil brasileira.
Foi convidada a presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira.
Plenário 5
14h
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência Pública para a qual devem comparecer, entre outros, o técnico do Ipea, Fernando Gaiger da Silveira; o professor da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea Fernando Resende da Silva; e a presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Maria Clara Cavalcanti Bugarim.
Plenário 11
14h
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para tratar das comunidades remanescentes de quilombos, particularmente no tocante à titulação das propriedades.
Devem comparecer a coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público, Deborah Duprat; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o subsecretário de Políticas para comunidades tradicionais da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Social, Alessandro Reis; e o coordenador de Políticas agrícolas e agrárias da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Edilson Silva Martins.
Plenário 9
14h
Comissão Especial da Lei de Anistia
Votação de requerimentos
Plenário 14
14h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14h30
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de
Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas.
Devem comparecer o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Plenário 13
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a qual devem comparecer o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, José Eduardo Carreira Alvim. Em abril de 2007, o desembargador Carreira Alvim foi preso dentro da Operação Hurricane, depois que a Polícia Federal interceptou conversas telefônicas que envolviam o esembargador com venda de sentenças.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial do Salário Mínimo
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
15h
Lançamento do Movimento Origami do Centenário da Imigração Japonesa
Solenidade com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo.
Devem comparecer, entre outros, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho; e o presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, Deputado Hidekazu Takayama.
Auditório Nereu Ramos.
16h
Votações em plenário
Estão na pauta proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
5 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
9h
Sessão extraordinária
Estão na pauta proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9h
Câmara dos Deputados, Ecocâmara e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ciclo de Encontros Sustentável 2008 para discutir a "Governança e Sustentabilidade".
Auditório Nereu Ramos
9h
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a obrigação de médicos recém-formados se submeterem a um exame de habilitação como condição para exercer a profissão e sobre a criação da Ordem dos Médicos do Brasil.
Devem comparecer, entre outros, os representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, e do Conselho Federal de Medicina.
Plenário 7
10h
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o déficit operacional do Fundo e Amparo ao Trabalhador (FAT), decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e o possível comprometimento de investimentos.
Foi convidado o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Plenário 12
10h
Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a administração de uma estrutura para levar banda larga a todo o País.
Devem comparecer, entre outros, o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet), Eduardo Fumes Parajo; e o chefe de gabinete-adjunto de agenda da Presidência da República, Cezar Alvarez.
Plenário 13
10h
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a educação na reforma agrária e os dez anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Devem comparecer, entre outros, a coordenadora-geral de Educação do Campo e Cidadania (MDA/Incra) e coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Clarice Aparecida dos Santos; o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/Mec), André Luiz Figueiredo Lázaro; e a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas.
Plenário 10
10h
CPI das Escutas Telefônicas
Audiência pública para a tomada de depoimentos do delegado-adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Antônio Teixeira Alexandre Neto; procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo, Sérgio Gomes Ayala; e do advogado, Luiz Roberto Pardo.
Plenário 14
10h
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementadas pelo Estado de São Paulo.
Devem comparecer, entre outros, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão; o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício José Lemos Freire; e o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Roberto Antonio Diniz.
Plenário 16
14h
Comissão geral
Debate sobre o Meio Ambiente e Amazônia
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Câmara dos Deputados