Fiscalização de cartórios, instituições financeiras e operações de leasing foram os assuntos abordados no curso promovido pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI, nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de junho, em Blumenau. Participaram da capacitação secretários e técnicos municipais que atuam nas áreas de Fiscalização Tributária, Administração Fazendária e Procuradoria das prefeituras municipais.
O presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, participou da abertura do curso, ontem (02/06), às 8h30. Em seu pronunciamento, Tomio destacou o trabalho da entidade na promoção de capacitações que visam o aperfeiçoamento do corpo técnico das administrações municipais. Segundo ele, o curso possibilita que os participantes tenham uma visão objetiva e estratégica de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relativo aos serviços de cartórios e instituições financeiras.
No primeiro dia do curso foi abordada a fiscalização de ISSQN de cartório, com módulos sobre registro público, cartorário e notarial; contabilidade e atividade cartorária; e fiscalização dos cartórios – teoria, prática, auditoria e levantamento. "Esclarecemos também a tributação do cartório enquanto pessoa jurídica, conforme rege a fundamentação legal, e não mais na figura do cartorário. "Além disso, os itens que compõem a base de cálculo foram pontuados" afirma o palestrante, Antonio Carlos de Souza Coelho.
Hoje, 3 de junho, foi a vez da fiscalização de ISSQN de banco e operações de leasing. Os temas envolveram módulos sobre o sistema financeiro nacional; contabilidade e atividade bancária; teoria, prática, auditoria e levantamento da fiscalização bancária. O palestrante explica ainda que foram abordados itens sobre a documentação, a identificação de contas tributárias pelo ISSQN e o passo a passo da fiscalização.
Todo o curso envolveu simulações com exercícios práticos sobre fiscalização de cartórios, banco e leasing. Os participantes puderam, além da teoria, ter um conhecimento prático e esclarecer as dúvidas pertinentes no trabalho diário. Participaram do encontro servidores públicos das prefeituras de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode e Timbó.
Fonte: ASCOM AMMVI
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