As parcelas repassadas por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentaram em média 20% se comparados os seis primeiros meses de 2008 com o mesmo período de 2007. É o que aponta o levantamento realizado pela Confederação Nacional de municípios (CNM).
Para os próximos cinco meses, porém, estima-se uma queda no repasse. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em junho, essa diminuição deve chegar a quatro pontos porcentuais, devido ao início da restituição do Imposto de Renda. Em novembro e dezembro a estimativa é novamente de crescimento.
O FPM corresponde a 23,5% da soma da arrecadação do Imposto de Renda (IR) com a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No entanto, 1% do repasse mensal será entregue sempre em dezembro juntamente com a parcela normal do FPM. Esse 1% foi conquistado durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 2007. Os valores adicionais ajudarão as prefeituras a pagarem o 13º de seus funcionários e a fecharem as contas em dia.
Fonte: ASCOM AMMVI com informações da Agência CNM