16 DE JUNHO – SEGUNDA-FEIRA
8 horas
Comissão de Educação e Cultura; Frente Parlamentar de Educação a Distância, Sistema Confederação Nacional do Comércio; Sesc; Senac; e Associação Brasileira de Educação a Distância
Seminário internacional sobre educação a distância
Auditório Nereu Ramos
17 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
9 horas
Frente Parlamentar do Cooperativismo
Seminário "Cooperativismo: avanços e desafios"
Auditório Petrônio Portela, no Senado
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a demarcação das terras indígenas; o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; a demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; a ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e as invasões de terras de empresas públicas e privadas.
Foi convidado o ministro da Justiça, Tarso Genro.
Plenário 6
10 horas 30 minutos
EcoCâmara
Semana do Meio Ambiente
Palestra sobre o impacto, na energia e no meio ambiente, do cenário de aquecimento global.
Foi convidado o coordenador do grupo de eletricidade atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais, Osmar Pinto Júnior.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre denúncias contra o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Devem comparecer o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto de Souza Peres Filho; o representante da Associação Nacional dos Praças, Policiais e Bombeiros Militares, Marco Prisco Caldas Machado; a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Mary Regina dos Santos Costa; e o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Jeoais Nascimento dos Santos.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a falta de investimentos e a questão do orçamento no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), no Museu Goeldi e nas Universidades Federais do Amazonas e Pará.
Devem comparecer, entre outros, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o diretor do Inpa, Adalberto Luis Val; e a diretora do Museu Goeldi, Ima Célia Guimarães Vieira.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 233/2008, que altera o sistema tributário nacional.
Devem comparecer, entre outros, o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP); o relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO); e o representante do Fórum Brasil de Orçamento e do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Evilásio Salvador.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 3021/08, que trata da certificação de entidades beneficentes de assistência social e da regulação dos procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social.
Devem comparecer representantes dos ministérios da Educação; da Previdência Social e da Saúde; e a secretária nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome, Ana Lígia Gomes.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
14 hiras 30 minutos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre as questões sociais, econômicas e políticas relacionadas à migração de brasileiros para países com economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, o Japão e os membros da União Européia; e para regiões de fronteira com países latino-americanos, como Bolívia, Paraguai e Guianas. Também serão abordados a implementação da declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas; a alta de preços de alimentos no mundo, sua conseqüência no Haiti e a possível repercussão
no futuro da missão brasileira naquele país.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Plenário 5
14 horas 30 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 2325/07, que condiciona a venda de produtos agrícolas à autorização expressa do detentor da patente da espécie vegetal utilizada para o plantio.
Devem comparecer, entre outros, os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Iwao Miyamoto.
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre os contratos firmados pela empresa francesa Alston no Brasil.
Devem comparecer o presidente da Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o promotor Silvio Antonio Marques, do Ministério Público de São Paulo; o procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal; e o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Côrrea.
Plenário 4
14 horas 30 minutos
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Viação e Transportes; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 3164/08, que altera a redação da Lei 9.294/96, sobre as restrições ao uso e à propaganda de cigarros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas.
Devem comparecer o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Henrique Carlos Gonçalves; o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Mauro Braz de Lima; a secretária-adjunta da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte; o presidente do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert; o diretor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti Jr.; e o presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore..
Plenário 11
14 horas 30 minutos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as diretrizes a respeito da reconstrução das relações entre o capital e o trabalho.
Foi convidado o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.
Plenário 12
14 horas 30 minutos
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a infra-estrutura necessária à ligação por trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Devem comparecer o embaixador da Espanha, Ricardo Peidró Conde; o conselheiro econômico e comercial da Embaixada da Espanha, José Manuel Rodríguez de Castro; e representantes de grupos empresariais da Alemanha, Coréia do Sul, Espanha, França, Itália e Japão.
Plenário 13
14 horas 30 minutos
Comissão Especial de Redes Digitais de Informação
Discussão e votação do parecer do relator.
Plenário a definir
14 horas 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Votação sobre as alegações apresentadas por Antônio Teixeira Alexandre Neto, delegado-adjunto da Divisão Anti-Seqüestro da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para a sua ausência à CPI; e sobre qual medida jurídica será adotada diante desse fato.
Plenário 7
16 horas
Votações em plenário
A regulamentação dos gastos mínimos em saúde previstos na Emenda 29 continua a ser o principal tema da pauta. Antes, os deputados terão de votar a Medida Provisória 425/08, que prorroga a data de vigência das novas regras de tributação do álcool relativas ao PIS/Pasep e à Cofins.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
18 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA
9 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
9 horas 30 minutos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a penalização do aborto, usando como referência processo que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, no qual 9.896 mulheres são acusadas de suposta prática de aborto.
Devem comparecer, entre outros, o ministro da Saúde, José Temporão; a secretária especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire; e o juiz da 2ª vara do Tribunal do Júri do estado, Aloízio Pereira dos Santos.
Plenário 9
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Audiência pública para a qual devem comparecer, entre outros, os secretários de Fazenda do Ceará, Carlos Mauro Benevides Filho; do Espírito Santo, Cristiane Mendonça; e do Mato Grosso, Eder de Moraes Dias.
Plenário 13
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Audiência pública para a qual devem comparecer a representante da Advocacia Geral da União, Neleide Abila; o representante da Casa Civil, Ricardo de Almeida Collar; e o diretor do Departamento de Normas, Procedimentos Judiciais e Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento, Antônio de Pádua Casella.
Haverá votação de requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Conselho de Ética
Reunião administrativa sobre a representação contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Plenário 8
15 horas
Centenário da Imigração Japonesa
Visita do príncipe-herdeiro do Japão, Naruhito.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
19 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
9 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a sugestão 201/06, de criação do Conselho Nacional de Assuntos Comunitários.
Devem comparecer o representante da Central de Movimentos Populares, Raimundo Bonfim; o representante da Associação Brasileira de Organizações não-governamentais Alexandre Ciconello; a representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima da Costa; e o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Comunitárias, Waldir Massaro.
Plenário a definir
9 horas
Comissão Especial de Resíduos Sólidos
Definição do roteiro dos trabalhos
Plenário 15
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 3
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as questões ligadas ao tabagismo, tais como os custos de atendimento e tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo do cigarro e as medidas adotadas para o controle do tabagismo.
Devem comparecer um representante do Ministério da Saúde; a chefe substituta da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, Valéria Cunha de Oliveira; e o gerente de Produtos Derivados do Tabaco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Humberto José Coelho Martins.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras.
Devem comparecer o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Édson Raymundo Pinheiro de Souza Franco; o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo, Hermes Ferreira Figueiredo; o professor titular de Matemática e Estatística da USP Francisco Miraglia Neto; e a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Kluck Stumpf.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para tratar do desmatamento nos estados de Mato Grosso e Rondônia; e da escassez de alimentos e impactos sobre o meio ambiente.
Foram convidados os governadores do Mato Grosso, Blairo Maggi; e de Rondônia, Ivo Cassol.
Plenário 8
15 horas
Agência Câmara
Bate-papo com o relator da MP da renegociação da dívida agrícola, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A MP 432/08 renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões. A proposta deve atingir a renegociação de até 2,8 milhões de contratos.
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara
