Escolas de ensino fundamental das áreas rurais e urbanas podem receber laboratórios de informática para melhorar a qualidade do ensino, por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo). O programa instala computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais em redes públicas, além de oferecer capacitação a professores e agentes educacionais.
Até junho de 2008, 3.213 municípios enviaram o termo de adesão do Programa, cujos 1.654 já tinham escolas selecionadas para receber os telecentros. Um total de 5.127 escolas da área urbana e rural foram selecionadas até o momento.
Para participar do programa, estados e municípios devem possuir o uso das tecnologias de informação e comunicação nos projetos político-pedagógicos das escolas beneficiadas, garantir a infra-estrutura adequada ao pleno funcionamento do programa, oferecer suporte técnico e manutenção dos equipamentos e capacitar os educadores no uso dos equipamentos e tecnologias.
Para aderir ao ProInfo os municípios devem acessar a página da Secretaria de Educação à Distância pelo Portal do Ministério da Educação (MEC), entrar no sistema do programa, fazer o download do Termo de Adesão e enviá-lo à Coordenadoria do ProInfo do seu estado, junto com a documentação do prefeito: CPF, RG, comprovante de residência e termo de posse ou diploma.
Adesão
Após a adesão no sistema do ProInfo, o prefeito deve fazer seu cadastro e selecionar as escolas que receberão os laboratórios. Para receber os computadores do Programa as escolas de ensino fundamental da área rural que possuem mais de 50 alunos devem possuir energia elétrica. As escolas de ensino fundamental da área urbana devem ter mais de 100 alunos, possuir energia elétrica e não dispor de laboratório de informática.
O Governo Federal assinou em dezembro de 2007 o decreto nº 6.300 que dispõe sobre o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica, por meio do ProInfo. O ProInfo vem reforçar o projeto de melhoria do ensino proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), por meio da inclusão digital.
Fonte: Agência CNM
