24 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
9 horas e 30 minutos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário "Ciência e Tecnologia nos portos brasileiros"
Plenário 13
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
10 horas e 30 minutos
CPI do Sistema Carcerário
Apresentação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
A pauta ainda não foi definida.
Plenário 3
14 horas e 30 minutos
Comissão de Educação e Cultura; Secretaria de Comunicação; e Centro de Informática da Câmara
Lançamento do blog da comissão para divulgar a atuação parlamentar nas áreas de educação e cultura.
Plenário 10
16 horas
Votações em plenário
O Plenário volta a ter sua pauta trancada por uma medida provisória (426/08) e um projeto de lei (1746/07) com prazo de urgência constitucional vencido. Isso deve prejudicar o encerramento da votação do Projeto de Lei Complementar 306/08, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e regulamenta os gastos mínimos do setor.
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Minas e Energia
Ato de entrega das contribuições feitas ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 233/2008, da reforma tributária, pelas associações do setor elétrico ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, deputados Antonio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO).
Sala da presidência da comissão
25 DE JUNHO – QUARTA-FEIRA
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9 horas e 30 minutos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
9 horas e 30 minutos
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara; e Instituto dos Arquitetos do Brasil-Distrito Federal
Fórum de Arquitetura e Construção Sustentável na Administração Pública
Confira as informações no site da Câmara
Auditório Nereu Ramos
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Audiência pública sobre o trânsito e a importância social do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Devem comparecer o diretor-presidente da seguradora Líder-DPVAT, Ricardo de Sá Xavier; o superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando dos Santos Júnior; e o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Arionaldo Bomfim Rosendo.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
11 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre as patentes farmacêuticas.
Devem comparecer o secretário de Tecnologia Industrial do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), Francelino Grando; a coordenadora substituta da Coordenação de Propriedade Intelectual da Anvisa, Mônica Fontes Caetano; e o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila.
Plenário 3
11 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a renovação de permissão no sistema de transportes de ônibus.
Devem comparecer o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noburu Ofugi; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati), Sérgio Augusto de Almeida Braga; o diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais de São Paulo, José Alves Couto Filho; e o presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos (Conut), José Felinto.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os critérios de atendimento dos pedidos de deputados para a produção de separatas e outros materiais gráficos de interesse da atividade parlamentar.
Foi convidado o diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep) do Senado, Júlio Pedrosa.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia e Informática
Reunião sobre a atuação da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores.
Foi convidado o presidente da associação, Guilherme Ary Plonski.
Sala de Reuniões da comissão
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Após esta sessão, haverá sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
26 DE JUNHO – QUINTA-FEIRA
9 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a situação dos hospitais universitários.
Devem comparecer o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino, Alair Benedito de Almeida; a coordenadora de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Karla Wanderley; e o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Ensino Superior, José Wellington Alves dos Santos.
Plenário 7
10 horas
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara; de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para esclarecimentos sobre a presença de tropas do Exército no Morro da Providência (RJ); sobre como foi feito o convênio para essa operação e qual a política geral da atuação militar nos morros.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre os procedimentos para avaliação e classificação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Devem comparecer os presidentes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Rio de Janeiro, Edgar Flecha Ribeiro; do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região, Francílio Pinto Paes Leme; e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Reynaldo Fernandes.
Plenário 10
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
27 DE JUNHO – SEXTA-FEIRA
9 horas
Frente Parlamentar Ambientalista; comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
2º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins para discutir a gestão dos recursos hídricos e a interface com os empreendimentos hidrelétricos.
Auditório Nereu Ramos
Fonte: Agência Câmara
