1 DE JULHO – TERÇA-FEIRA:
11 horas
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião com os coordenadores de bancadas estaduais para analisar o relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o mercado de capitais e o desenvolvimento econômico e social.
Devem comparecer, entre outros, o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o secretário de políticas de previdência social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer; e o diretor executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes.
Plenário 4
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública para debater as questões relativas à presença de serviços da previdência social e de agências bancárias e de outros órgãos públicos no interior da Amazônia.
Devem comparecer o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio de Oliveira; o gerente executivo da diretoria de distribuição do Banco do Brasil, Ilton Luis Schwaab; a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho; e o presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior.
Plenário 15
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Apresentação do relatório do deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Plenário 11
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 5.706/05, do Senado, que altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
14 horas 30 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a demarcação das terras indígenas; o reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos; a demarcação, em terra contínua, da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima; a ação da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia; e as invasões de terras de empresas públicas e privadas.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia
Reunião para definir os planos de trabalhos.
Plenário 14
14 horas 30 minutos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a regulamentação do uso da internet nas eleições municipais de 2008.
Devem comparecer o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ari Pargendler; o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Carlos Manhanelli; o advogado e ex-ministro do TSE Fernando Neves; o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer; e o diretor-presidente do portal IG, Caio Túlio Costa.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas
Apresentação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
A Câmara entra em julho com a pauta do Plenário trancada por cinco medidas provisórias (427/08 a 431/08). A análise das MPs deve atrasar a votação final do Projeto de Lei Complementar 306/08, que aumenta os gastos mínimos com saúde. Os partidos de oposição podem obstruir os trabalhos por serem contra a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas 30 minutos
Grupo de Trabalho
Reunião para analisar projetos sobre Direito Penal e Processo Penal. Haverá votação de projetos.
Plenário a definir
2 DE JULHO – QUARTA-FEIRA:
9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "As anistias dos Planos Collor (Lei 8878/94) e FHC"
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9 horas 30 minutos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária
Plenário 1
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a agenda ambiental e o plano de trabalho do Ministério do Meio Ambiente.
Foi convidado o ministro Carlos Minc.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o modelo de fundo soberano que o governo federal pretende implantar no Brasil.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10 horas
Agência Câmara
Chat sobre a reforma tributária com o relator da comissão especial que trata do assunto, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1135/91, que suprime o artigo que caracteriza como crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Devem comparecer, entre outros, o ministro da saúde, José Gomes Temporão; a secretária especial de políticas para as mulheres, Nilcéia Freire; e o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa;
Plenário 1
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 3
14 horas
Conselho de Ética
Início da instrução probatória (fase reservada à produção de provas) do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Plenário 8
14 horas
Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis
Votação do Projeto de Lei 679/07, que sistematiza a legislação ambiental.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Comissão Especial da Lei de Anistia
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira; e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Sherman Cavalcanti. Haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas 30 minutos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, e Fiscalização
Votação do relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009.
Plenário 2
14 horas 30 minutos
Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas 30 minutos
Comissão Especial da Lei Pelé
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
3 DE JULHO – QUINTA-FEIRA:
9 horas
Votações em plenário
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Devem comparecer, entre outros, o coordenador de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luis Carlos Wanderley Lima; o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Costa Ávila; o diretor-executivo da Pró-Genéricos, Odnir Finotti; e o presidente do Conselho Consultivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Jorge Raimundo Filho.
Plenário 7
9 horas 30 minutos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a Lei 9.279/96, que regulamenta o registro de
marcas e patentes, a Lei 10.973/04, que amplia a inovação tecnológica no Brasil, e os impactos daquela sobre esta; e a Lei 8.666/93, que regulamenta licitações.
Devem comparecer, entre outros, os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 1135/91, que suprime o artigo que caracteriza como crime o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento.
Devem comparecer, entre outros, o ex-ministro da Justiça Célio Borja; o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles; o procurador da República Paulo Leão; e o presidente da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado-Nunes.
10 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara; de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Audiência pública para debater os esclarecimentos sobre a presença de tropas do Exército no Morro da Providência, no Rio de Janeiro; e para saber como foi feito o convênio para essa operação e qual é a política geral da atuação militar nos morros do Rio.
Foi convidado o ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a ampliação dos procedimentos médicos com cobertura pelos planos de saúde.
Devem comparecer o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fausto Pereira dos Santos; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida; e a representante da ProTeste, Maria Inês Dolci.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 8
16 horas
Votações em plenário
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara
