A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 21.772/04 determina que os prefeitos membros da Diretoria ou do Conselho Fiscal de associações de municípios e consórcios de direito privado candidatos à reeleição, renunciem aos respectivos cargos até o dia 5 de junho.
Em virtude disso, os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) candidatos ao pleito nas eleições municipais deste ano, enviaram ofício à entidade pedindo o desligamento, a partir do último 5 de junho, dos cargos que ocupam na Diretoria Executiva e no Conselho Fiscal. Com essa medida, os prefeitos cumprem com a legislação eleitoral.
Na Diretoria Executiva da AMMVI renunciaram ao cargo: o primeiro vice-presidente, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode; o segundo vice-presidente, Carlindo Alberto Persuhn, prefeito de Benedito Novo; e o segundo tesoureiro, Hideraldo Giampiccolo, prefeito de Rio dos Cedros. Já no Conselho Fiscal, desligaram-se do cargo os prefeitos Pedro Moser, Orides Kormann e Oscar Schneider, dos municípios de Ascurra, Guabiruba e Timbó, respectivamente.
Prefeito de Botuverá assume a presidência do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Para dar prosseguimento às atividades e cumprir com as exigências da Lei Eleitoral, o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMMVI, Pedro Moser, prefeito de Ascurra, renunciou ao cargo no último mês, em conformidade com os prazos de desincompatibilização.
A partir de então, a presidência do Consórcio está sendo exercida pelo prefeito de Botuverá, Moacir Merizio, que ficará no cargo até o final deste ano. Merizio ocupava o cargo de vice-presidente do Consórcio de Saúde.
Fonte: Michele Prada/ASCOM AMMVI
