7 DE JULHO – SEGUNDA-FEIRA
15 horas
Frente Parlamentar de Apoio aos Países Africanos
Seminário sobre o tema de atuação da frente
Auditório Nereu Ramos
8 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
9 horas 30 minutos
Frente Parlamentar em Defesa da Infra-Estrutura Nacional
Seminário "Propostas para o crescimento sustentado da infra-estrutura de transportes do Brasil"
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Reunião de líderes
Análise da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
11 horas
CPI do Sistema Carcerário
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Plenário 5
11 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 1
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre a utilização, pelo Ministério do Meio Ambiente, de dados e informações técnicas sobre a Mata Atlântica em desacordo com as fontes citadas.
Devem comparecer, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco; e a presidente substituta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Silvana Canuto Medeiros.
Plenário 8
14 horas
Conselho de Ética
Depoimento do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O parlamentar é acusado de envolvimento no esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desvendado na operação Santa Tereza, da Polícia Federal. Ele alega inocência.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para debater o plano de ampliação da educação profissional.
Devem comparecer, entre outros, o superintendente de ensino profissionalizante da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Lúcio Vieira; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco; e o auditor educacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de São Paulo José Carlos Mendes Manzano.
Plenário 10
14 horas 30 minutos
Grupo de Trabalho sobre Resíduos Sólidos
Audiência pública para a qual foram convidados o diretor-executivo da associação empresarial dedicada à promoção da reciclagem e gestão integrada do lixo (Cempre), André Vilhena; o presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável, Arlindo Philippi Júnior; o diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcelo Kos; e o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Junior.
Haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas 30 minutos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o impacto da adoção de mecanismos contra cópias ilegais no sistema brasileiro de televisão digital.
Devem comparecer, entre outros, o ministro da Cultura, Gilberto Gil; o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 13
14 horas 30 minutos
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás; o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil; o posicionamento do governo brasileiro a respeito das alterações nas tarifas da energia elétrica repassada ao Brasil pelo Paraguai; o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do setor de petróleo, gás e de energia elétrica; e a exportação de energia elétrica para a Argentina e o Uruguai.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Plenário 14
14 horas 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência pública para tomada de depoimento do diretor da Kroll Associates Brasil Ltda., Eduardo Gomide.
Plenário 11
15 horas 30 minutos
Comissão Especial do Atendimento Socioeducativo
Definição dos roteiros de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Os líderes partidários tentam um acordo em torno das matérias que poderão ser votadas nas semanas que antecedem o recesso parlamentar e no esforço concentrado do segundo semestre. A base governista já apresentou sua lista de prioridades, que inclui, entre outras propostas, a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) e a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06).
Plenário Ulysses Guimarães
9 DE JULHO – QUARTA-FEIRA
8 horas
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater o assunto "Turismo para todos – um compromisso com a preservação do meio ambiente".
Devem comparecer o presidente dos sistema Confederação Nacional do Turismo e Associação Brasileira de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo (Abresi), Nelson de Abreu Pinto.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4.
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
1º Fórum Latino-Americano de Inclusão Digital
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos, para discutir os dados da arrecadação de tributos de competência da União referentes a maio de 2008.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre os serviços prestados pelas operadoras de TV por assinatura, em relação aos direitos dos consumidores.
Foi convidado o ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o Tratado de Itaipu e as relações com o Paraguai.
Devem comparecer o diretor-geral do Consórcio Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek; o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes; e o ex-diretor-geral do Consórcio Itaipu Binacional, Fernando Xavier Ferreira.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a normatização da Medida Provisória 342/08 e das instruções do Banco Central que autorizam e regulamentam renegociações das operações de crédito rural, financiadas com recursos do BNDES, sob a responsabilidade das instituições financeiras privadas.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A pauta desta reunião será divulgada na terça-feira (8).
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos
Plenário 16
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a criminalização dos movimentos sociais e de seus dirigentes.
Devem comparecer o secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; o presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Raimundo Britto; e o coordenador nacional do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Gilson Cardoso.
Plenário 4
14 horas
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia
Audiência pública para a qual foram convidados os deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Edson Duarte (PV-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP).
Haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as entidades filantrópicas atuantes no Brasil; e sobre o Projeto de Lei 3021/08, do Executivo, que disciplina a certificação de entidades beneficentes.
Devem comparecer o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e o presidente da ONG Transparência Brasil, Eduardo Ribeiro Cabobianco.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2526/07, que torna obrigatória a realização periódica de perícias em construções particulares a cada cinco anos.
Devem comparecer, entre outros, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário "18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Perspectivas no Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente".
Plenário 9
14 horas
Grupo de Trabalho para Consolidação das Leis
Votação de projetos
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
14 horas 30 minutos
Comissão Especial da Lei de Anistia
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Marco Antônio de Oliveira; e o chefe do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Wellington Dias da Silva.
Plenário 3
14 horas 30 minutos
Comissão Especial da Lei Pelé
Elaboração do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 8
15 horas
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Posse do novo presidente da Frente, deputado Vignatti (PT-SC).
Salão nobre
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos
Plenário 6
16 horas
Votações em plenário
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
10 DE JULHO – QUINTA-FEIRA
9 horas
Votações em plenário
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente
Parlamentar Ambientalista; e Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional no Brasil
Seminário "Pagamento por Serviços Ambientais"
Plenário 8
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A pauta desta reunião será divulgada na quarta-feira (9).
Plenário 1
9 horas 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário – fórmula aplicada no momento do pedido de aposentadoria para calcular o valor do benefício de acordo com a idade e o tempo de contribuição do segurado.
Devem comparecer o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Hermélio Campo; o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, João Donadon; a presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Assunta Di Dea Bergamsco; e o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Leonardo Alves Rangel.
Plenário 7
Fonte: Agência Câmara
