15 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
8 horas e 30 minutos
Grupo Parlamentar Brasil-Cuba
Seminário sobre o Projeto de Decreto Legislativo 346/07, que cria regras para o reconhecimento de diplomas de médicos brasileiros formados em Cuba.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Votações em plenário – sessão extraordinária
Na última semana antes do recesso parlamentar, a pauta de votações do Plenário está trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida. O primeiro item é a Medida Provisória 431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
11 horas e 20 minutos
Presidência
Visita oficial da presidente da Câmara dos Deputados do México, Ruth Zavaleta Salgado.
Salão Nobre
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a criação dos comitês de bacias hidrográficas na Amazônia.
Devem comparecer o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional Agência (ANA), João Gilberto Lotufo; o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio; e o diretor do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas, Dalto Favero Brochi.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15
14 horas e 30 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as ações governamentais adotadas no sentido de solucionar a questão do alto custo dos insumos agropecuários; as questão da produção e comercialização de fertilizantes agrícolas no País, e o andamento dos pedidos de alvarás de autorização de pesquisa e lavra atinentes a fósforo e potássio em todo território nacional e sobre a produção e o planejamento da expansão de produção de uréia.
Devem comparecer, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o ministro extraordinário para assuntos estratégicos, Mangabeira Unger; e a secretária de direito econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo.
Plenário 4
14 horas e 30 minutos
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o programa Luz para Todos e seu cronograma de implementação, e sobre a situação dos usuários remanescentes do extinto Programa Luz no Campo.
Devem comparecer o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck; o coordenador nacional do Programa Luz para Todos, Hélio Morito Shinoda; o diretor-presidente das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Jorge Nassar Palmeira; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Carlos Silveira Guimarães.
Plenário 14
14 horas e 30 minutos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Reunião Extraordinária para votação de relatórios e requerimentos
Plenário 2
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Combate à Pirataria
Reunião para discutir assuntos internos
Plenário 5
14 horas e 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Votação de requerimentos
Plenário 11
15 horas
Comissão Especial da Lei Pelé
Votação de requerimentos
Plenário a definir
16 horas
Votações em plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plenário da Câmara dos Deputados
16 DE JULHO – QUARTA-FEIRA
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Frente Parlamentar Ambientalista; SOS Mata Atlântica; Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente; e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)
Reunião para lançamento da plataforma ambiental, agenda político-ambiental destinada aos candidatos às prefeituras e câmara municipais.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as políticas do Ministério do Meio Ambiente para a Amazônia e a agenda ambiental do governo.
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 1
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 11
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Votação de requerimentos
Plenário 7
15 horas e 30 minutos
Presidência
Visita oficial do presidente da Lituânia, Valdas Adambus.
Salão Nobre
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
17 DE JULHO – QUINTA-FEIRA
9 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara