4 DE AGOSTO – SEGUNDA-FEIRA
18 horas
Votações em plenário
Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário, que, após o recesso, retoma as votações. O principal destaque é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória 432/08. Devido às eleições municipais, o presidente Arlindo Chinaglia convocou sessões de segunda-feira a quinta-feira nas duas primeiras semanas do mês.
Plenário Ulysses Guimarães
5 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Seminário Internacional Ética e responsabilidade na educação: compromissos e
resultados.
Confira mais informações
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a situação de degradação ambiental da floresta da Tijuca.
Devem comparecer, entre outros, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia; o diretor de Unidades de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Júlio Gonchoroski; e o arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Eusébio Oscarscheid.
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial sobre proposta que altera a Lei Pelé
Audiência pública para a qual devem comparecer o ministro do Esporte, Orlando Silva e Edson Arantes do Nascimento (Pelé).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 01
14 horas e 30 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a situação do setor vitivinícola brasileiro.
Foram convidados o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados, Hermes Zaneti; o presidente do Instituto do Vinho do Vale do São Francisco, José Gualberto de Freitas Almeida; o presidente do Sindicato das Indústrias Vinícolas de Santa Catarina (Sindivinho), Celso Panceri; a presidenta do Sindivinho do Rio Grande do Sul, Cristiane Passarin; e o coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Olir Schiavenin.
Plenário 5
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
6 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 01
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 10
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 14
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater os contratos firmados pela empresa francesa Alstom.
Devem comparecer o ministro da justiça, Tarso Genro; o presidente da empresa Alston no Brasil, Aloísio Vasconcelos; o procurador do Ministério Público de São Paulo Antonio Silvio Marques; o procurador do Ministério Público Federal Rodrigo de Grandis; e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência pública para tomada de depoimento do delegado Protógenes Queiroz.
Plenário 9
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
7 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos
Plenário 01
9 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
IV Fórum Políticas Públicas e Saúde do Homem – "A saúde do homem, aspectos urológicos e o Sistema Único de Sáude, situação atual e perpectivas".
Devem comparecer o chefe do serviço de urologia da Universidade de São Paulo (Unifesp), Valdemar Ortiz; o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Adson França; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia, José Carlos de Almeida; o presidente da Sociedade Brasileira de Urologia /SP, Ubirajara Ferreira; e o presidente da Comissão do SUS da Sociedade Brasileira de Urologia, Aguinaldo Nardi.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4076/01, que inclui os procedimentos preventivos entre os serviços de saúde a serem oferecidos pelos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Devem comparecer o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS),
Fausto Pereira dos Santos; o diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada; a coordenadora Institucional do Instituto de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini; a coordenadora do departamento Institucional do Pro Teste, Maria Inês Dolci; e o diretor executivo do Procon (SP), Roberto Augusto Castellano Pfeiffer.
Plenário a confirmar
10 horas
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Audiência pública para a qual deve comparecer o delegado de Polícia Federal Élzio Vicente da Silva.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
IV Fórum Políticas Públicas e Saúde do Homem – "A saúde do homem, aspectos urológicos e o Sistema Único de Sáude, situação atual e perpectivas".
Plenário 7
14 horas e 30 minutos
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos da PM de Goiás
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães
8 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA
15 horas
Sessão Solene
Centenário de Solano Trindade
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara