12 DE AGOSTO – TERÇA-FEIRA:
10 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
11 horas
Votações em Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (PEC 511/06) é o destaque da pauta do Plenário para a segunda semana de agosto. Antes, porém, os deputados terão de votar a Medida Provisória 434/08 e os projetos de lei 1650/07 e 3452/08, que trancam os trabalhos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário "Colóquio sobre Habitação de Interesse Social".
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial da Lei Pelé
Audiência pública para a qual devem comparecer o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira; o presidente do Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades de Administração e Ligas, Mustafá Contursi; o presidente do Clube dos Treze, Fábio Koff; o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero; e o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debates sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol: histórico, situação atual e perspectivas.
Devem comparecer o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; o representante do Conselho Indígena de Roraima, Dejacir de Souza; e o representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Sandro Tuxá.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas e 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Tomada do depoimento do juiz Fausto Martin de Sanctis.
Plenário 9
14 horas e 30 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar da situação de mais de mil famílias na área de preservação ambiental no Município de Mucajaí, em Roraima.
Devem comparecer o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias; e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Fontes Renováveis
Audiência pública e deliberação sobre requerimento
Devem comparecer o coordenador da iniciativa Cidades Solares, Délcio Rodrigues; o diretor executivo do departamento nacional de Aquecimento Solar, Carlos Faria; e o superintendente de Planejamento e Operação de Geração e Transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Evandro Leite Vasconcelos.
Plenário 14
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
13 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA:
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas e 20 minutos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão da Agroenergia e Meio Ambiente
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 6
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater a alteração nos procedimentos para a outorga de autorização de pequenas centrais hidrelétricas.
Devem comparecer o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica, Ricardo Nino Machado Pigatto; a coordenadora de Projetos da Empresa GLEP Energias Renováveis e Participações, Daniela Miyazato Casagrande.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Depoimento do delegado Rodrigo Levin, da Polícia Federal.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Depoimento do banqueiro Daniel Dantas.
Plenário 13
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo
Audiência pública para a qual devem comparecer o desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Antônio Fernando do Amaral e Silva; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; e o juiz do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santo Ângelo (RS), João Batista Costa Saraiva.
Plenário a definir
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Fontes Renováveis
Audiência pública para a qual devem comparecer o professor de Planejamento Energético Roberto Schaffer; o professor do Laboratório de Hidrogênio Paulo Emílio Valadão de Miranda; o professor do Laboratório de Tecnologia Submarina Segen Farid Estefe; e o presidente do conselho gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio), José Roberto Moreira.
Plenário 14
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Resíduos Sólidos
Audiência pública para discutir os instrumentos fiscais e tributários necessários à implementação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Devem comparecer o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Carlos Eduardo Young; o representante do Instituto Brasil Ambiental, Sabetai Calderone; e o representante da Confederação Nacional da Indústria, Marco Antônio Guarita.
Haverá votação de requerimentos.
Plenário 12
14 horas e 30 minutos
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA:
9 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Votações em Plenário
Matérias remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Agência Câmara