Na manhã de ontem (26/08), durante a reunião dos secretários executivos, em Treze Tílias, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) apresentou sua experiência na implantação das diretrizes nacionais para o saneamento básico. A iniciativa, pioneira no Estado, serviu de exemplo para outras associações buscarem o apoio dos gestores públicos no cumprimento da Lei nº 11.445, que designa os municípios como titulares dos serviços públicos de saneamento básico.
Na ocasião, o secretário executivo José Rafael Corrêa apresentou as ações realizadas até o momento pela AMMVI na área de saneamento básico, e o planejamento para os próximos meses na formação dos planos de saneamento dos municípios da região. "Desde que foi sancionada a Lei, em janeiro de 2007, a AMMVI iniciou um trabalho de fortalecimento dos municípios associados no que se refere a tais aspectos."
Conforme ele, a AMMVI realiza projetos pontuais de acordo com as necessidades e prioridades de cada período, a exemplo da revisão e elaboração do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável de oito municípios em 2006, e, atualmente, a questão do saneamento básico. "Todas estas iniciativas visam não só a implementação de melhorias aos municípios e seus cidadãos, mas principalmente, contribuem com o desenvolvimento regional" destacou Corrêa.
Os secretários executivos das associações microrregionais elogiaram a experiência, uma vez que beneficia os 14 municípios, reduz custos, realiza um trabalho em conjunto e cumpre com as diretrizes da Lei do Saneamento Básico. Para o diretor executivo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Celso Vedana, a experiência da AMMVI deve ser massificada nas demais regiões, "pois a Associação está no caminho certo", disse.
Vedana afirma ainda que esse o exemplo da AMMVI irá facilitar o trabalho de convencimento junto aos prefeitos de outras associações microrregionais, para que as entidades também encabecem este processo.
Para o presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, a "Lei do Saneamento Básico tem se revelado um grande desafio para os administradores municipais, pois os investimentos são altos e as mudanças somente serão sentidas a médio e longo prazo". Segundo ele, os prefeitos trabalham em parceria para criar consórcios públicos de prestação de serviços, de forma a facilitar o processo, "e a AMMVI está cumprindo muito bem com este papel".
Fonte: Michele Prada / ASCOM AMMVI
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