Os municípios podem participar de discussões para a elaboração do Plano Nacional de Cultura durante seminário que acontece nesta terça e quarta-feira, 16 e 17 de setembro, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. O evento oferecerá quatro oficinas gratuitamente: Sistema Nacional de Cultura, Programa Mais Cultura, Programa de Extensão Universitária MinC/MEC, e Observatório de Editais.
O "Seminário do Plano Nacional de Cultura – Santa Catarina" faz parte da etapa conclusiva de discussões para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo na história do Brasil. A abertura do evento será na terça-feira (16), às 10h. As oficinas ocorrerão das 14 às 18 horas, na terça, e os grupos de trabalho no mesmo horário, na quarta-feira (17). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (48) 3953-2348, 3953-2305, 9111-0009 e 8431-2379, ou pelo e-mail pnc2008@fcc.sc.gov.br.
A idéia é posicionar a sociedade no centro do debate, dando voz à comunidade sobre futuros parâmetros orientadores das políticas culturais dos próximos dez anos. O objetivo do diálogo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado pelo Congresso Nacional. O Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais.
O seminário é uma realização da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, com apoio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
OFICINAS
Sistema Nacional de Cultura
O objetivo desta oficina é discutir a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, entendido como um instrumento de articulação, gestão, informação e promoção das políticas públicas de cultura pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, no contexto de formulação do Plano Nacional de Cultura. Pretende-se atualizar informações e reunir contribuições para revalidação e continuidade dos processos de implementação do SNC, dos sistemas estaduais e municipais e dos subsistemas setoriais de Cultura.
Programa Mais Cultura
Exposição sobre as diretrizes e linhas de ação do Programa Mais Cultura, visando ao estabelecimento de políticas públicas integradas com os governos dos Estados. A oficina aborda temas como democratização do acesso à cultura, inclusão e qualificação do ambiente social, economia, ocupação, renda, qualidade de vida e bem estar.
Programa de Extensão Universitária e Cultura
O Programa de Extensão Universitária e Cultura (ProExt) é uma iniciativa de promoção e integração de práticas de produção e circulação do conhecimento e da cultura vivenciadas nas universidades e na sociedade em geral. Seu objetivo é estimular o desenvolvimento e disseminação de respostas sustentáveis, integradas, criativas e eficazes para as questões, necessidades e anseios compartilhados por indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais.
Observatório dos Editais
A experiência de seleção pública de projetos e atribuição de prêmios por meio de editais demonstra resultados inequívocos na gestão dos recursos de renúncia fiscal e do Fundo Nacional de Cultura. Destacam-se a distribuição mais equilibrada dos investimentos pelas regiões, o atendimento de territórios antes nãocontemplados e o apoio a expressões, modalidades de ação cultural e segmentos populacionais diversificados. O observatório é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa à difusão de processos seletivos abertos e transparentes entre instituições e organizações de todo o Brasil.
Fonte: ASCOM AMMVI com informações da Fundação Catarinense de Cultura
