No dia 30 de setembro está prevista a realização de lançamentos financeiros nas contas específicas do Fundeb de todos os estados e municípios do país, com o objetivo de acertar os valores repassados à conta do Fundo, em razão das seguintes mudanças de coeficientes de distribuição de recursos, verificadas em 2008:
1. No mês de janeiro, os repasses foram realizados com base nos coeficientes de distribuição de 2007 devido ao atraso verificado na publicação do Censo Escolar, que retardou o cálculo dos novos coeficientes de 2008, os quais passaram a ser utilizados a partir de 28.01.2008;
2. No dia 30 de maio, os coeficientes de distribuição foram novamente alterados, em face de republicação do Censo Escolar, ocorrida em 1 de abril, com o objetivo de corrigir erros nos registros das matrículas em algumas unidades da federação;
3. No dia 20 de agosto, nova alteração de coeficientes foi realizada, devido à ocorrência de erros constatados na consideração dos alunos da educação especial, atendidos em instituições conveniadas com estados e municípios.
Os lançamentos financeiros podem ser a crédito ou a débito, dependendo da alteração ocorrida no número de alunos de cada estado/município, em cada mudança verificada.
Demais esclarecimentos sobre oa ssunto poderão ser obtidos por meio do telefone 0800 616161.
FNDE/Difin/CGFSE, em 17 de setembro de 2008.
