As prefeituras têm aplicado cada vez mais recursos na contratação de pessoal para as áreas de saúde e de educação, de acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para manter funcionando o Programa Saúde da Família, que é federal, as prefeituras têm de gastar R$ 5,4 bilhões por ano. "As prefeituras, no caso dos programas federais, têm de assumir uma série de contrapartidas. Isso aumenta despesas com educação e saúde", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em entrevista à revista Época.
As redes municipais de ensino são responsáveis por mais da metade dos alunos matriculados em escolas públicas no Brasil. Também conta como despesa das prefeituras mais de um terço do que se gasta com saúde pública no país. O Ipea afirma que a maioria dos prefeitos alega que o aumento de repasses da União não é suficiente para elevar os investimentos, mas tem servido para remediar uma situação quase insustentável.
Para Ziulkoski, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a cobrança dos cidadãos por bons resultados concorreram para melhorar os indicadores fiscais dos municípios nos últimos anos. "Gastos com o funcionalismo estão bem abaixo do limite imposto pela lei", diz. "Nesse quesito, os municípios estão bem melhor que os Estados. Os governadores vivem no limite, quando não extrapolam." Outro problema é que os municípios assumem responsabilidades que não são de sua competência. "Você vê prefeituras gastando com segurança. Essa é uma atribuição estadual", afirma Ziulkoski.
Fonte: Agência CNM