As dez primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASPs) estão sendo apresentadas no 2º Fórum Nacional de Gestão e Contabilidade Públicas, em Belo Horizonte. A solenidade de abertura, realizada na última quarta-feira (15) ressaltou o caráter histórico do evento, e ainda contou com a palestra magna proferida pelo ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.
O evento, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) e da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), termina hoje (17). Esta segunda edição do Fórum tem como lema "Contabilidade Pública: a convergência aos padrões internacionais de contabilidade como contribuição à efetividade da gestão".
O secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, participa do encontro, no qual estão reunidos aproximadamente mil contabilistas de 25 Estados. Segundo ele, o aprimoramento pelo qual vem passando a contabilidade pública nos últimos anos contribui para uma gestão focada em resultados. "Por isso da importância do trabalho em conjunto dos contabilistas públicos, de forma a fazer a análises de algumas normas e adaptá-las às necessidades da área pública, bem como implementar melhorias que interfiram no trabalho diário das administrações municipais" afirma.
"O lançamento, neste evento, da Resolução do CFC que cria e regulamenta as NBCASPs é um grandioso marco na história da Contabilidade Pública e resgata uma dívida de mais de seis décadas de existência do órgão, que desde a sua criação não se pronunciara a respeito", afirmou o presidente do CRCMG, Paulo Cezar Consentino dos Santos na abertura do evento.
Conjuntura macroeconômica e perspectivas para 2009
Após a solenidade de abertura do Fórum, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola proferiu a palestra magna "Conjuntura macroeconômica e perspectivas para 2009". "Gostaria de agradecer ao CFC por dar ao Brasil a oportunidade de conhecer melhor as contas do setor público", iniciou o economista, referindo-se ao processo atual e à divulgação das primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Posteriormente, ele fez ampla explanação sobre as causas e as conseqüências da crise econômica que atinge, em maior ou menor grau, todos os países do mundo.
Programação
Na manhã de ontem (16) foi realizado o painel "Seminário nacional das NBCASPs: apresentação do texto final das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público". À tarde, a discussão foi em torno da convergência das NBCASPs aos padrões internacionais.
Das 15 às 16 horas, aconteceu a palestra "Convergência: uma experiência internacional", com Luis Segura, contador geral da Costa Rica. Segura apresentou o depoimento de um país que adotou as normas internacionais de contabilidade e teve uma experiência bem-sucedida.
Hoje, 17 de outubro, a programação abriu às 9h com a palestra "Controle de custos e avaliação de resultados no setor público: uma experiência da Marinha brasileira". Pela manhã, o encontro ainda contemplou os painéis "Os componentes do controle interno: Modelo COSO" (publicado pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), e "A contabilidade dos regimes próprios da Previdência Social: em busca do fortalecimento da Contabilidade Patrimonial".
Agora à tarde, será a vez do painel "Interação das instituições e ações de controle da Administração Pública: Tribunais de Contas e Controladorias", e da palestra "A atuação dos Grupos Técnicos instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)". O encerramento está previsto para as 16h45 com a palestra "Como se conta a história – a história que a gente conta" com o historiador Eduardo Bueno.
Fonte: ASCOM AMMVI com informações do CFC