Escolas públicas de municípios que estão implementando o ensino fundamental integral e precisam adequar sua estrutura para facilitar a locomoção de alunos com necessidades especiais, e que apresentaram experiências pedagógicas inovadoras, receberão mais recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A Resolução 43 publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 14 de outubro, alterou as normas do Programa e aumentou a quantidade de escolas da rede estadual, distrital e municipal que receberão recursos para adequações na estrutura física e para ações que visam a garantir acesso e permanência dos alunos com necessidades especiais.
Para as escolas municipais selecionadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com atividades de educação integral, haverá um incremento nos repasses de R$ 20.0000 por instituição. Esses recursos devem ser destinados à aquisição de duchas, de utensílios, de materiais diversos, à adaptação de espaços, entre outras.
Por fim, as escolas de ensino fundamental regular com iniciativas, práticas e experiências direcionadas à formação científica serão contempladas com recursos financeiros para implementação de projetos de disseminação e fortalecimento da educação científica, selecionados pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
O FNDE publicará em sua página a relação das escolas selecionadas para receber os novos recursos do Programa.
Acesse aqui a Resolução nº 43/2008
Fonte: Agência CNM
