O Projeto de Lei nº 0238 de 2008, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, será discutido em audiência pública na manhã desta quinta-feira, 13 de novembro, no Teatro Michelangelo do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), em Blumenau. Participam das discussões técnicos da AMMVI, além dos prefeitos atuais e eleitos do Médio Vale.
Participam da audiência os representantes dos governos federal, estadual e municipal, conselhos, federações, entidades sindicais, de classe e empresariais, instituições de ensino superior e entidades municipalistas.
Na ocasião, as entidades poderão propor sugestões ao Código, que serão analisadas pelos parlamentares. As emendas serão apresentadas em dezembro, quando o projeto será votado na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Para o presidente da AMMVI, Olímpio Tomio, prefeito de Indaial, o encontro é oportuno para promover o debate sobre o tema, e propor melhorias e adequações que possam atender a expectativa de todos os envolvidos. "É importante buscarmos o equacionamento entre a conservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento econômico sustentável" afirma.
Além de Blumenau, serão realizadas audiências ainda no mês de novembro em Lages (5), Campos Novos e Videira (6), Criciúma (10), Joinville (12), Rio do Sul (13), Chapecó e Concórdia (17), e Florianópolis (19).
O evento é uma promoção da Alesc por meio da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Agricultura e Política Rural e Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Michele Prada
Assessoria de Comunicação
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