A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Senado Fedeeal aprovou ontem (5), o relatório preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2009, do senador Delcídio Amaral (PT-MS). O texto, agora denominado parecer preliminar, elevou o valor das emendas individuais de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões.
De acordo com o senador, a alteração deverá ser compensada com o corte dos valores globais de emendas de bancada e de comissão.
Cortes
Devido à previsão de menor crescimento econômico nos países desenvolvidos para os próximos anos, em conseqüência da crise financeira mundial, Amaral já havia incluído em seu relatório preliminar a possibilidade de efetuar cortes nas programações de investimentos e custeio da lei orçamentária para 2009 de até 20%. O texto aprovado ontem confirma tal expectativa.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que os cortes no Orçamento de 2009 poderão atingir o montante de R$ 8 bilhões.
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Agência Senado
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