10 DE NOVEMBRO – Segunda-feira:
9 horas
Comissão de Educação e Cultura
2º Ciclo de Seminários Internacionais
Seminário internacional "Fronteiras do ensino profissionalizante: tendências e articulações com a educação superior".
Auditório Nereu Ramos
11 DE NOVEMBRO – Terça-feira:
9 horas
Parlamento Jovem Brasileiro 2008
Sessão solene e comissão geral; solenidade de posse da Mesa.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Discussão do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
9ª Conferência das Cidades: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras".
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a "espetacularização" promovida pelas redes de TV na cobertura do seqüestro da jovem Eloá, em Santo André (SP).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Rede Globo, Roberto Irineu Marinho; o presidente da Rede Record, Alexandre Raposo; e o presidente da Rede TV, Amilcare Dallevo Júnior.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre o destino da madeira apreendida na Amazônia e sobre a eventual necessidade de mudanças na legislação.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco; e o coordenador-geral de fiscalização do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo.
Plenário 8
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias; e Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular
Audiência pública para discutir o anteprojeto sobre reforma política que o Executivo encaminhará à Câmara.
Foram convidados os ministros da Justiça, Tarso Genro; e das Relações Institucionais, José Múcio.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a situação dos direitos autorais.
Foram convidados, entre outros, a superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad), Glória Braga; e o compositor, intérprete e presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais, Silvio Cesar.
Plenário 10
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
17 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião com coordenadores de bancadas estaduais e líderes de partidos representados na comissão. Também vão participar o relator-geral e os relatores setoriais do Orçamento.
Tema: tramitação do Orçamento de 2009.
Sala de reuniões da presidência da comissão
12 DE NOVEMBRO – Quarta-feira:
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2009.
Plenário 4
9 horas e 30 minutos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9 horas e 30 minutos
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
9ª Conferência das Cidades: "Sustentabilidade nas Cidades Brasileiras".
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública: "Questões ambientais na região Norte: problemas e soluções".
Foi convidado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Auditoria da dívida pública executada nos países latino-americanos.
Foram convidados o vice-presidente da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público do Equador, Franklin Canelos; a representante da Experiência de Investigação Parlamentar da Dívida no Peru, Inés Navarro; a representante da Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público do Equador, Maria Fattorelli; o representante da Comissão para a Auditoria da Dívida no Paraguai, Roberto Colman; e o representante da Comissão para a Auditoria da Dívida Equatoriana, Hugo Arias.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Haverá análise de sugestões de emendas ao Orçamento de 2009.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento de 2009.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as condições institucionais, legais e econômicas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para gerir a exploração do petróleo no pré-sal.
Foi convidado o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 1878/03, que autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Orlando Silva; o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; e o diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markum.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Audiência pública sobre a evolução dos procedimentos adotados para dar maior agilidade à aplicação da Lei de Anistia. Também será debatida a reintegração de servidores.
Foram convidados o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o presidente da Comissão de Anistia no âmbito do Ministério da Justiça, Paulo Pires Júnior; e o coordenador de Legislação da Secretaria de Organização Institucional do Ministério da Defesa, coronel Henrique Cardoso.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a necessidade de mais recursos para a saúde em 2008 e sobre o Orçamento do setor para 2009.
Foram convidados o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Osmar Terra; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson Andrade; e o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde José Caetano Rodrigues.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação das emendas da comissão ao Orçamento de 2009.
Plenário 6
14 horas e 30 minutos
Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Fundação da Criança e do Adolescente (BA), Walmir Carvalho; o prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto; o coordenador do Núcleo de Atendimento Integrado de São Carlos, Aguinaldo Lima; a diretora do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje/DF), Heloisa Carvalho; e o presidente da Fundação Cidade Mãe da prefeitura de Salvador, Jorge dos Santos.
Plenário a definir
14 horas e 30 minutos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a extensão de benefícios continuados para idosos e pessoas com deficiência.
Foram convidados o ministro da Previdência, José Pimentel; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos, José de Almeira; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, Alexandre Baroni; e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
Plenário 9
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projeto.
Plenário 6
13 DE NOVEMBRO – Quinta-feira:
9 horas
Parlamento Jovem Brasileiro 2008
Trabalhos nas comissões temáticas.
Plenários das comissões
9 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Discussão e votação de emendas da comissão ao Orçamento de 2009.
Plenário a definir
9 horas e 30 minutos
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a tipificação de crimes e delitos na área de informática e suas penalidades. O debate vai subsidiar a análise do PL 84/99, que muda o Código Penal para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira; o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Fernando Botelho; e o delegado da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal Carlos Eduardo Sobral.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Audiência pública sobre o PL 2872/08, que muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e torna mais rigorosas as punições para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa e excesso de velocidade.
Foram convidados o diretor-geral do Denatran e presidente do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, Alfredo Peres; a diretora-geral do Detran do Espírito Santo, Luciene Vianna; o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Alexandre de Moraes; e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes do Transporte Urbano e Trânsito, Oswaldo Lima Neto.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 1472/07, que torna obrigatória a divulgação, em notas fiscais ou painéis eletrônicos, do percentual de impostos na composição do preço das mercadorias e serviços.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro; e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc), Antonio Oliveira Santos.
Plenário 4
10 horas
Comissões de Educação e Cultura; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para esclarecimentos sobre o financiamento da União ao atendimento das crianças de até 5 anos.
Foram convidados representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão sobre as emendas ao Orçamento de 2009.
Plenário 16
14 horas
Parlamento Jovem Brasileiro 2008
Votação dos pareceres e dos requerimentos de urgência; e reunião do Colégio de Líderes para elaboração da pauta da sessão em Plenário.
Plenário de Comissão
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Discussão e votação de emendas ao Orçamento de 2009.
Plenário 5
14 horas e 30 minutos
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 29/07, que trata da organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor-executivo da Net Brasil, Fernando Ramos; e a diretora-geral da Associação Neo TV, Neusa Risette.
Plenário a confirmar
Fonte: Agência Câmara
