Os programas e ações do governo estadual de interesse dos municípios serão apresentados no Congresso Catarinense de Municípios, na quarta-feira (3/12), das 8h30 às 12h. Estes temas serão abordados pelos secretários estaduais da Agricultura – Antônio Ceron; da Educação – Paulo Bauer; do Desenvolvimento Econômico Sustentável – Onofre Agostino; do Turismo, Cultura e Esporte – Gilmar Knaesel; de Gestão dos Fundos Estaduais, Cleverson Siewert; e pela secretária de Saúde, Carmen Zanotto. Os seis secretários já confirmaram presença no Congresso, realizado pela FECAM, Grupo RBS e associações de municípios, nos dias 1, 2 e 3 de dezembro, no auditório do CentroSul, em Florianópolis.
Segundo o diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, o objetivo deste Congresso é oportunizar aos novos gestores o debate sobre os principais programas e políticas públicas dos governos estadual e federal, que são executados em parceria com os municípios. "É um evento para auxiliar no planejamento do primeiro ano de mandato e fomentar as políticas públicas municipais para os próximos quatro anos", disse.
A programação inicia com a apresentação dos fundos estaduais voltados aos projetos municipais. O secretário estadual de Programas e Fundos Estaduais, Cleverson Siewert, apresentará ainda a operacionalização dos fundos e a distribuição da cota-parte dos municípios na arrecadação do Fundo Social e Prodec.
Outra linha de recurso disponível aos municípios são os fundos de Cultura, Turismo e Esporte, gerenciados pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte – Seitec. O secretário estadual, Gilmar Knaesel, apresentará o orçamento para o próximo ano e o funcionamento dos fundos.
Transporte escolar
O transporte escolar dos alunos dos ensinos: infantil, fundamental e médio é realizada pelos municípios em parceria com o governo do Estado. O secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, abordará as competências de cada ente nesta gestão compartilhada e o orçamento do transporte escolar para 2009. Outros assuntos da área de educação também serão discutidos.
Saneamento básico
A Política Nacional do Saneamento Básico foi aprovada recentemente e exige que os municípios elaborem o plano municipal de saneamento básico, que é um plano diretor do saneamento. O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, destaca que esta é uma das principais atribuições dos municípios para o primeiro ano de mandato.
"Por isso, a importância de reunir representantes do Ministério Público e do governo do Estado para que se possa construir uma política estadual de saneamento básico", disse.
O painel contará com a participação do promotor Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto e do secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Onofre Santo Agostino.
Saúde e Agricultura
A programação contempla ainda a discussão sobre a política estadual de Saúde, que será abordada pela secretária Carmen Zanotto. Também será debatida a municipalização na área da agricultura pelo secretário, Antônio Ceron.
O painel encerra às 12h.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecam