18 DE NOVEMBRO – TERÇA-FEIRA:
12 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária
Discussão do parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Plenário 13
14 horas
Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a real possibilidade de ocupação econômica do território nacional diante das leis ambientais e indigenistas vigentes.
Foram convidados o chefe da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda; e o assessor Jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Lima.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 1
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a redução da jornada de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP); o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Silva Santos; e o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antônio dos Santos Neto.
Plenário 12
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública sobre o atendimento à nova legislação européia (Reach) que determina o registro e a autorização de substâncias químicas a serem importadas ou contidas em produtos e bens importados pela União Européia.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior, Lytha Spindola; e o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.
Plenário 5
14h30
Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos
Debate sobre o relatório do grupo e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Depoimento do ex-subsecretário geral de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o delegado de Polícia Federal Márcio Derenne. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. A pauta ainda não foi divulgada.
Plenário 2
15h15
Presidência
Visita oficial do presidente da República da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.
Salão Nobre
19 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA:
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para discutir os dados da arrecadação de tributos da União referentes a outubro de 2008.
Sala da presidência da comissão
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública
Serão discutidas seis portarias publicadas no último 10 de julho no Diário Oficial da União. Foi convidado o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Augusto Freitas de Meira.
Para discutir os esclarecimentos sobre o impacto econômico no Mato Grosso do Sul da demarcação de terras indígenas, foi convidado o economista Normann Kalmus.
Plenário 6
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 5
10 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Piso Nacional dos Professores
Lançamento da frente.
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária. A pauta ainda não foi divulgada.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. (Veja pauta)
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 14
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transporte
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 4
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 15
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre o aproveitamento dos recursos públicos investidos na compra de aparelhos para a detecção preventiva do câncer de mama.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; da Sociedade Brasileira de Mastologia; da Escola Brasileira de Mastologia; da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica; do Tribunal de Contas da União; e do Ministério Público.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o Projeto de Lei 1878/03, que autoriza as emissoras educativas estatais a transmitirem, sem custos, eventos esportivos de interesse nacional.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Orlando Silva; o secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins; e o presidente da Fundação Padre Anchieta, Paulo Markum.
Plenário 5
14 horas
Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Itens remanescentes da pauta do dia anterior.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 9
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 8
14h30
Comissão Especial de Atendimento Socioeducativo
Audiência pública para a qual foi convidado o promotor de Justiça da Infância e da Juventude da cidade São Paulo, Lélio Ferraz. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a organização da Presidência da República e dos ministérios; e sobre a criação de uma secretaria na estrutura do Ministério da Saúde.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Mazzoli; o presidente da Fundação Nacional da Saúde, Francisco Bastos; e o coordenador do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Wilian Domingos.
Plenário a confirmar
14h30
CPI das Escutas Telefônicas
Depoimento do chefe da Divisão de Correições da Corregedoria da Polícia Federal, Amaro Vieira Ferreira; e do procurador da República no Estado de São Paulo Roberto Diana.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Exploração dos Recursos Indígenas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Eduardo Valverde (PT-RO).
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária. A pauta ainda não foi divulgada.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
20 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA:
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião ordinária. (Veja pauta)
Plenário 1
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário "20 Anos do SUS".
Plenário 7
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a apresentação da proposta final de mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO); e debate sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom.
Foram convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; a integrante do Conselho Consultivo da Anatel Flávia Lefèvre Guimarães; o diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SP), Roberto Pfeiffer; e o procurador da República no estado da Paraíba Duciran Farena.
Plenário 13
10 horas
Bancada Feminina do Congresso Nacional; e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".
Ato político para lançamento da Campanha.
Sala da Comissão de Direitos Humanos do Senado
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir, entre outros temas, a estruturação da Polícia Ferroviária Federal no âmbito do Ministério da Justiça.
Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo da Agência Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça; o diretor do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho; e o coordenador-geral de Planejamento Estratégico em Segurança do Ministério da Justiça, Jorge Luiz Quadros.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os mecanismos de comercialização e sustentação de preços para a cultura do milho, administrados pelo Ministério da Agricultura e pela Companhia Nacional de Abastecimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Wagner Rossi; o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Fábio Meirelles; o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Freitas; e o vice-presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia, Sérgio Pitt.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 29/07, sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional do Cinema, Manoel Rangel; o presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão, Fernando Dias; e o presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, Jorge Moreno.
Plenário a definir
Fonte: Agência Câmara
