Depois de sobrevoar as áreas afetadas pela tragédia no Vale do Itajaí na sexta-feira (5), os deputados e senadores integrantes da Comissão Mista do Orçamento da União anunciaram a adição de R$ 150 milhões para investimentos em habitação no Estado em 2009. O anúncio foi feito pelo relator da comissão, senador Delcídio Amaral, que esteve reunido na prefeitura de Blumenau, com a presença de prefeitos da AMMVI.
O prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, iniciou sua fala pedindo um minuto de silêncio em homenagem às 24 vítimas das enxurradas no município. Representando os prefeitos da AMMVI, Kleinübing fez um balanço da tragédia no Médio Vale do Itajaí e apresentou o pleito da região.
Dentre as reivindicações, a habitação foi amplamente discutida, já que muitas pessoas perderam suas residências e estão sem perspectiva de retorno. O prefeito de Blumenau estima que o município precisará de R$ 90 milhões para construir cerca de 3 mil novas moradias – de um total aproximado de 5 mil que foram destruídas. "Além disso, é preciso planejar a buscar locais seguros e adequados para a construção de novas moradias" ressalta.
Segundo o prefeito, a infra-estrutura pública dos municípios atingidos foi amplamente abalada. É necessário recursos para reconstrução de pontes, creches, centros de educação infantil, escolas, postos de saúde, entre outras melhorias.
Amaral fez questão de frisar que a habitação é a principal preocupação no momento. Em seu pronunciamento, prometeu agilidade no repasse dos recursos, uma vez que a situação exige uma quebra da metodologia e da prática atual, em virtude da urgência.
O senador também se comprometeu a não cortar nenhuma das 14 emendas apresentadas pela bancada catarinense ao Orçamento da União de 2009. As propostas giram em torno de R$ 350 milhões e contemplam obras importantes para o Médio Vale, como o viaduto da Via Expressa, contenção de cheias e o anel de contorno de Gaspar. Além disso, foi confirmada a transferência de mais de R$ 50 milhões para a Defesa Civil do Estado no próximo ano.
Nas próximas semanas as prefeituras e o Estado farão um levantamento mais preciso dos estragos causados pelas fortes chuvas, podendo mudar os valores que serão repassados à região. A aplicação dos recursos do Orçamento também vai depender de avaliações das prioridades feitas pelas esferas estadual e municipais.
"Teremos ainda pela frente um longo trabalho de recuperação e reconstrução do Vale do Itajaí, fortemente atingido pela tragédia. Mas o trabalho e perseverança é uma característica do povo do Médio Vale do Itajaí, que é exemplo de superação" destaca Kleinübing.
No próximo dia 18 acontecerá a votação do Orçamento, na qual os parlamentares poderão sugerir destaques ao projeto, requisitando mais recursos.
Reivindicações
Na reunião com senadores e deputados, o prefeito de Blumenau, João Paulo Kleinübing, falando em nome dos prefeitos da AMMVI, apresentou oficialmente alguns pedidos para ajudar a região.
Solicitou a postergação por cinco ou 10 anos, do pagamento das dívidas com a União pelos municípios atingidos. "Não é anistia", fez questão de ressaltar o prefeito. "É uma prorrogação para ajudar os municípios a se reerguerem".
Pediu também que as cidades atingidas pela catástrofe sejam dispensadas das contrapartidas dos convênios feitos com o governo federal. "Vamos enfrentar queda substancial da arrecadação e precisamos permitir que os municípios fiquem com os seus recursos" disse.
Diretamente para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Kleinübing solicitou o repasse de R$ 3 milhões ao Blusol para renegociação de contratos de empréstimo com micro e pequenas empresas. O prefeito ressaltou ainda a necessidade de apoiar os pequenos empreendedores que tiveram perdas com as cheias.
O prefeito de Blumenau sugeriu ainda que 20% dos recursos dos institutos próprios de previdência possam ser emprestados aos seus segurados para recuperação habitacional, com taxas abaixo do mercado.
"As reivindicações apresentadas objetivam promover ações de fomento ao fortalecimento dos municípios atingidos e fazer frente a todas as questões que os prefeitos irão enfrentar nos próximos anos" destaca o presidente da AMMVI, Olímpio José Tomio, prefeito de Indaial.
Na terça-feira (9) as reivindicações começam a ser discutidas com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai anunciar, em Brasília, medidas para compensar perdas do setor produtivo. O presidente da AMMVI participará das discussões.
Medida Provisória
A aprovação da Medida Provisória nº 448, que prevê a ajuda ao Estado anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 26 de novembro, será votada também na terça-feira (9). O relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o senador catarinense Neuto de Conto, concluiu parecer a liberação de R$ 1,6 bilhão a Santa Catarina. "Esperamos que esse valor seja liberado ainda este ano" afirma Tomio.
Deste montante, a Secretaria de Portos da Presidência recebeu R$ 350 milhões para a recuperação emergencial do Porto de Itajaí. O Ministério da Saúde terá R$ 100 milhões para reduzir os riscos à saúde pública da população das áreas atingidas. O Ministério dos Transportes fica com R$ 280 milhões para obras emergenciais em rodovias federais. O Ministério da Defesa tem R$ 150 milhões para aquisição de insumos para o transporte, alimentos, resgate aéreo e equipes de apoio; enquanto o Ministério da Integração terá R$ 720 milhões para atendimento às vítimas de desastres naturais.
Michele Prada
Assessoria de Comunicação
comunicacao@ammvi.org.br
