O relator-geral do Orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai incluir na proposta mais R$ 150 milhões para os municípios afetados pela enchente em Santa Catarina. Os recursos serão destinados à reconstrução de moradias da população atingida (cerca de 33 mil pessoas ainda estão desabrigadas). "Eu não tenho dúvida de que, pela excepcionalidade do caso, o governo vai procurar liberar, já no início de 2009, os recursos para começar esse programa habitacional", disse o relator.
Delcídio Amaral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), estiveram na semana passada em Santa Catarina para identificar as principais necessidades das comunidades afetadas pela enchente. A visita foi organizada pela comissão externa criada pela Câmara para acompanhar o socorro às vítimas e auxiliar as autoridades locais.
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), que propôs a comissão, informou que os parlamentares vão acompanhar a aplicação dos recursos. "Na página da comissão na internet, vamos dar conta de todas as liberações, para onde vai o dinheiro, quais são as ações, os pedidos que vamos recebendo, as áreas que não foram atendidas", disse. "Vamos fazer um mutirão para pressionar as autoridades em Brasília, porque a distância de 2 mil km não pode ser razão de esquecimento."
Reunião com o governo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje, às 15 horas, com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e com deputados e senadores do estado para discutir medidas de auxílio à região atingida.
O governo já editou a Medida Provisória 448/08, que destina R$ 1,6 bilhão para os estados atingidos pelas chuvas (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo). A situação mais grave é a de Santa Catarina, que vai receber a maior parte dos recursos. Estima-se que, com a tragédia, o estado já perdeu 25% do seu PIB.
Íntegra da proposta:
– MPV-448/2008
Fonte: Agência Câmara