Dois anos após firmada a parceria que resultou na sua criação, o Projeto Brasil Municípios, destinado a capacitar gestores públicos municipais, foi, finalmente, aberto para as inscrições de prefeituras interessadas em participar. O anúncio do início das adesões foi feito, ontem, por representantes do Ministério do Planejamento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da União Europeia, durante encontro com prefeitos de cidades com perfil para inclusão no projeto, em Brasília.
O Brasil Municípios resulta de acordo de cooperação entre o Brasil e a União Europeia na área de gestão pública. Por intermédio dele, deverão ser aplicados, em 2009 e 2010, o equivalente a R$ 15 milhões, cerca de R$ 45 milhões, metade bancada pelo governo brasileiro e metade pela UE. O BID foi escolhido como agente repassador dos recursos provenientes da Europa e é responsável pela direção executiva do projeto.
O alvo são principalmente municípios pobres e pequenos do Norte e do Nordeste, que carecem de estrutura de pessoal e de sistemas para poder se candidatar a financiamentos do BID e de outros organismos e do governo, inclusive no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por pouca ou nenhuma capacidade de elaborar e implementar projetos de investimento dentro dos padrões de qualidade exigidos.
"Esse é um projeto de capacitação institucional, que pretende ser uma antessala de acesso a outras ações" , disse José Luis Lupo, representante do BID no Brasil, referindo-se à possibilidade de financiamento, pelo banco, de obras públicas de interesse das administrações municipais que forem capacitadas, dentro ou fora do PAC. Em princípio, foram detectadas cerca de 70 cidades com o perfil de beneficiário pretendido.
A coordenadora nacional do Brasil Municípios, Mara Biasi, também dos quadros do BID, informou que, depois de um período estruturando o projeto, os três parceiros envolvidos preferiram esperar a posse dos novos prefeitos, em janeiro, antes de iniciar a implementação, para que os resultados sejam melhores. Começando agora, as ações não correm risco de ser interrompidas por mudança de comando nas cidades. Também participaram do encontro com os prefeitos o secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, e o embaixador da Delegação da Comissão Europeia no Brasil, João Pacheco, que destacaram a importância da capacitação institucional para o sucesso dos projetos de investimento público.
Fonte: Jornal Valor Econômico, edição de 13/02/09.