A operacionalização da Política de Assistência Social pelos municípios catarinenses será debatida com gestores e técnicos das prefeituras nos dias 6 e 7 abril, durante o I Seminário Estadual de Gestores e Técnicos da Política de Assistência Social promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em São José. As inscrições já foram encerradas devido a grande procura, chegando a 750 inscritos.
O objetivo do Seminário é discutir a Política e o Sistema Único de Assistência Social e orientar os gestores na elaboração do Plano de Ações 2009 e na apresentação dos demonstrativos contábeis da execução dos programas em 2008.
Segundo a assistente social da Fecam, Janice Merigo, é importante que os gestores dos municípios e das associações microrregionais participem deste encontro. "Vamos discutir na prática a instituição de um modelo de Política de Assistência Social profissional e adequada ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade que deve ser adota pelos municípios em contrapartida ao modelo socioassistencial", explica.
O evento inicia com a apresentação da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUS) pela Secretária Nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também participará para esclarecer os gestores sobre a concessão de benefícios e fundos municipais. O palestrante é Geraldo José Gomes, diretor da Diretoria de Controle dos Municípios.
No segundo dia, a programação abordará a Política de Assistência Social no Estado, que será apresentada pela Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Dalva De Luca. Haverá ainda a realização de uma oficina para a elaboração do Plano de Ações, que consiste em um planejamento do município na área social, que deverá ser encaminhado ao Ministério no mês de abril.
O evento conta com apoio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e do Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fecam.
Fecam