Dispor dos recursos necessários para atender toda a demanda da comunidade. Este é o principal desafio apontado pelo palestrante José Ademir Deschamps, durante o terceiro painel do II Seminário Novos Gestores e Legisladores Municipais, em Blumenau. O evento, promovido pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), reuniu profissionais renomados na área de gestão municipal e agentes públicos durante um dia de discussões sobre o tema.
Deschamps aponta ainda como desafio dos novos gestores o cumprimento de todas as diretrizes da legislação no trabalho rotineiro. "O que não é fácil, pois a legislação é complexa e muda constantemente, além de que os servidores precisam ser permanentemente capacitados para poder atender satisfatoriamente toda esta demanda, e o prefeito não ter problemas com os órgãos fiscalizadores" explica.
Conforme o palestrante, Santa Catarina é uma referência em associativismo por possuir uma estrutura que funciona em termos de associação de municípios. "Com certeza a AMMVI se destaca como associação microrregional, pois sempre esteve voltada às demandas dos municípios e melhorou significativamente a relação das prefeituras com os órgãos congêneres, o que enriquece e garante uma correta administração dos recursos públicos" salienta Deschamps.
Dentre os desafios apresentados na palestra – explica Deschamps – quatro merecem destaque: agradar a sociedade, a base de apoio e ao mesmo tempo atender aos princípios que regem a administração pública; operar adequadamente o Sistema de Controle Interno; atender tempestivamente as demandas sociais sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal; e garantir a aprovação das contas de governo, a regularidade das contas dos demais responsáveis e a elegibilidade.
O coordenador do painel, prefeito Pedro Celso Zuchi do município de Gaspar e também segundo vice-presidente da AMMVI, avaliou ainda que a crise mundial deverá se abater sobre a gestão dos municípios, uma vez que se a União arrecadar menos, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderá sofrer redução. "Sabemos que os municípios têm despesas fixas, e que uma redução na arrecadação poderá acarretar em uma diminuição dos investimentos no município. Isso não é bom, principalmente no cenário atual que precisamos de mais verbas para a reconstrução das cidades do Médio Vale" destaca.
Partilhando da mesma opinião, o palestrante alertou aos prefeitos da necessidade de buscar alternativas para que os municípios não sintam drasticamente os efeitos da crise e possam cumprir com suas obrigações e não necessariamente prejudicar os investimentos.
José Ademir Deschamps
É formado em ciências econômicas pela Universidade Federal de Santa Catarina, pós-graduado em administração pública com concentração em planejamento governamental pela UFSC, e cursou ciências contábeis até a 8ª fase também na Universidade Federal de Santa Catarina. Atua há 39 anos na administração pública municipal, ocupando funções como: responsável pela contabilidade, Secretário Municipal de Finanças e Secretário Municipal de Obras nos Municípios de São José, Angelina e Águas Mornas; Assessor Técnico na Associação dos Municípios da Grande Florianópolis; Assessor do Procurador Geral junto ao Tribunal de Contas, Chefe de Gabinete do Conselheiro César Fontes e atualmente consultor de Municípios. Foi Vice-Prefeito no Município de São Pedro de Alcântara de 1997 a 2000. Já ministrou disciplinas em cursos de pós-graduação na Unisul de São José, Unidavi de Rio do Sul, e ICPG de Blumenau e Criciúma. Ministrou diversos cursos e proferiu muitas palestras em simpósios e seminários promovidos por entidades públicas e privadas. Foi colaborador ativo de trabalhos promovidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, da Secretaria do Tesouro Nacional. Elaborou modelo de Sistema de Controle Interno para Municípios, e modelos de PPA, LDO, LOA e dos mecanismos de controle e procedimentos administrativos exigidos pela LRF.
Galeria de Fotos (clique aqui)
Fonte: Michele Prada, assessoria de comunicação – Ascom Ammvi: comunicacao@ammvi.org.br.
LEIA MAIS…
Seminário apresenta o associativismo municipal e suas formas de organização
Começa seminário Novos Gestores e Legisladores Municipais, em Blumenau
Prefeitos da AMMVI participam de Novos Gestores e Legisladores
AMMVI realiza seminário regional de gestão pública