Técnicos municipais responsáveis pela elaboração dos projetos de captação de recursos das prefeituras da AMMVI estão nesta quinta-feira (26), em Jaraguá do Sul, para receber orientações sobre o Portal de Convênios do governo federal. O curso que encerra na sexta, 27 de março, busca preparar os agentes públicos para cadastrar o município no portal e orientar como operacionalizar o sistema para cadastrar os projetos municipais nos ministérios.
As associações microrregionais também estão envolvidas neste processo, de forma que possam fornecer informações e prestar auxílio aos municípios para uso do portal. Representando a AMMVI, participam da capacitação a contadora da entidade, Valdete Korz e o técnico de informática, Ricardo Sorroche.
Entre os assuntos tratados, estão: apresentação do portal de convênios, visão geral sobre os aspectos legais, credenciamento do município, cadastramento de usuários do município, elaboração de projetos, gerenciamento de convênios e prestação de contas.
O curso é ministrado pelo coordenador da área de Tecnologia da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Alessandro Kozics Reis. O palestrante também é o responsável pelo credenciamento dos municípios gaúchos no portal de convênios. Participam ainda do encontro servidores públicos dos municípios de Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Pomerode e Rio dos Cedros.
A obrigatoriedade de utilização do Portal de Convênios foi exigida a partir de setembro do ano passado. Por meio dele os municípios devem fazer a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios firmados com recursos repassados voluntariamente pela União, conforme Portaria Interministerial 127/08. Todo o processo de credenciamento e cadastramento de propostas também deverá ocorrer através desse ambiente.
O sistema objetiva acabar com o trânsito de papéis e gerar mais agilidade e transparência nos convênios que envolvem repasse de recursos públicos. Entre as facilidades advindas com o portal, estão: centralização das informações, transparência dos recursos e das transferências voluntárias, facilitação na emissão de relatórios de controle, cadastramento simplificado dos proponentes, processo de pagamento e liberação de recursos on-line.
As próximas edições do curso Portal de Convênios acontecem em Araranguá (30/3) e Florianópolis (1/4). O evento é uma promoção da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) com o apoio das associações de municípios. Mais informações podem ser obtidas no endereço www.egem.org.br.
Fonte: Michele Prada, assessoria de comunicação – Ascom Ammvi: comunicacao@ammvi.org.br.
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