A ajuda do governo federal para os municípios que perderam receitas com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser decidida na segunda-feira, 13 de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem (8/4) aos ministros designados para encontrar uma saída que reformulem as propostas apresentadas. Uma nova análise será feita na reunião da coordenação política, marcada para o início da próxima semana.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que o dinheiro sairá do Tesouro Nacional, mas não detalhou de quanto será a ajuda. A equipe econômica estuda a possibilidade de liberar cerca de R$ 1,2 bilhão para os municípios mais pobres. A ideia é privilegiar prefeituras que tenham mais de 50% de sua receita proveniente do FPM. Já para Estados e municípios maiores a ideia é antecipar uma fatia dos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), previstos para o segundo semestre.
Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que, em março, o repasse do FPM foi 15% menor do que no mesmo período de 2008. A queda é consequência da desoneração tributária que o governo federal tem concedido sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – impostos este que compõem a formação do cálculo do FPM. As perdas estão causando sérios problemas principalmente aos pequenos municípios, que enfrentam dificuldades para manter as contas em dia.
Fonte: Ascom Ammvi.
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