Mais de 500 prefeitos lotaram o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, nesta quarta-feira (6/5), para participar da mobilização "Os Municípios e os desafios no enfrentamento da crise econômica" organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro foi palco para discussões sobre diversos temas de interesses municipalista e também reuniu lideranças estaduais de todo país.
Entre os assuntos principais, estavam os ajustes do Ministério da Educação (MEC) no Fundeb que provocaram perdas em mais de três mil municípios brasileiros e sobre a judicialização da saúde – a CNM é contrária à súmula vinculante n.º 04 editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para discutir o impacto da crise econômica nas finanças municipais, o presidente da entidade também apresentou aos prefeitos estudos técnicos da CNM que apontam a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste quadrimestre: R$ 954 milhões a menos foram depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em comparação ao mesmo período do ano passado.
"Precisamos discutir estratégias e buscar soluções práticas. A crise já chegou aos Municípios e está ficando cada vez mais aguda", destacou Ziulkoski, que recebeu o apoio dos prefeitos em suas reivindicações.
Ziulkoski lembrou aos prefeitos e presidentes de entidades estaduais a importância de realizar, nos meses de maio e junho, reuniões nos estados para debater assuntos que serão colocados em pauta na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias 14, 15 e 16 de julho.
Fonte: Agência CNM.