A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais foi instalada na terça-feira, 12 de maio, na Câmara dos Deputados. Criada para tratar de todos os assuntos referentes aos Municípios, a comissão irá analisar projetos em tramitação e propostas que o conteúdo esteja diretamente ligado às decisões tomadas pelo parlamento para atender os Municípios.
Os temas avaliados serão: desenvolvimento econômico e social, transferências constitucionais, Lei de Responsabilidade Fiscal e políticas de financiamento e ordenamento territorial serão.
A subcomissão será presidida pelo deputado Manoel Junior (PSB-PB). Ele afirma que os Municípios brasileiros passam a ter, através da subcomissão, um parceiro em defesa dos seus interesses. O vice-presidente será o deputado Aelton Freitas (PR-MG) e o relator será o deputado Júlio César (DEM-PI). As reuniões da Subcomissão serão sempre às quartas-feiras às 14h.
Fonte: Agência CNM .