Propiciar conhecimento sobre a aplicação correta da legislação referente às retenções, recolhimentos e compensações dos tributos nas prestações de serviços foi o objetivo do Curso de Retenções de INSS promovido pela AMMVI, nesta quinta-feira, 21 de maio.
Na ocasião, mais de 55 agentes públicos – entre eles secretários e técnicos municipais das áreas contábil, financeira, administrativa e tributária – foram orientados sobre as mais recentes alterações da legislação previdenciária, referente ao custeio da previdência social sobre a retenção de serviços prestados.
Conforme o palestrante, Eraldo Rogério Consorte, o curso focou a área previdenciária, principalmente no que diz respeito às retenções de pessoas físicas e jurídicas. Segundo ele, a participação atuante dos servidores permitiu a troca de informações e o esclarecimento de dúvidas, sobretudo na área de contratação de pessoal, autônomos, construção civil, serviços de limpeza e cooperativas.
Dentre os assuntos tratados destaque para as obrigações previdenciárias na retenção dos 11%, empreitada e cessão de mão-de-obra, e retenções de pessoas físicas e jurídicas.
Participaram do curso servidores públicos das prefeituras e autarquias dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Palestrante
Eraldo Rogério Consorte é consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Atualmente é consultor previdenciário da Ford Motor Company do Brasil e ministra cursos presenciais e in company por todo o país.
Fonte: Michele Prada, Ascom Ammvi.