Nos dias 24 e 25 de junho, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) realizará o curso "Obras Públicas – Legislação e Procedimentos", no auditório da entidade, em Blumenau. As inscrições foram encerradas na tarde desta segunda-feira (22), pois já foi atingido o número limite de inscritos.
A capacitação, voltada aos engenheiros, arquitetos, técnicos dos setores de obras, membros das comissões de licitação e controladores internos, será ministrada pelo coordenador técnico da Inspetoria de Obras Públicas da Diretoria de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Pedro Jorge Rocha de Oliveira.
Durante dois dias, aos participantes serão oferecidos dois módulos: planejamento, projetos e fiscalização de obras públicas; atualização técnica e procedimentos para o e-Sfinge Obras. No primeiro, Pedro Jorge abordará definições e procedimentos básicos; planejamento de obras; projetos e orçamentos; conteúdo e exigências nos editais; função e responsabilidade da fiscalização.
Já o segundo módulo, aplicado no dia 25, será uma atualização técnica sobre o Sistema e-Sfinge Obras do TCE, oportunizando o esclarecimento de questões pertinentes aos usuários, pasta de obras, cadastramentos, restrições de advertência e proibitivas, emissão de recibo, retorno de competência e correção de dados.
Conforme o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, o curso objetiva capacitar os profissionais envolvidos direta ou indiretamente no processo de planejamento de obras públicas, elaboração de projetos e editais de licitação, execução de contratos, fiscalização de obras públicas e cadastramento de dados no Sistema.
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Sobre o palestrante
Pedro Jorge Rocha de Oliveira é graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui curso de Formação em Consultoria pelo Instituto de Estudos Avançados, em Florianópolis. É Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, onde ingressou em 1985. Atualmente exerce a função de Coordenador Técnico da Inspetoria de Obras Públicas da Diretoria de Licitações e Contratações, onde atua no controle e fiscalização de obras públicas em atividades de orientação técnica, planejamento, estudo de procedimentos e na realização de auditorias. Participou do desenvolvimento e implantação do Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras, atual e-Sfinge-Obras, no TCE/SC.
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Material do curso de Obras Públicas
Fonte: Michele Prada – Ascom AMMVI.
