Proposta cria selo ambiental para Municípios arborizados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5015/2009, de autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que cria o selo Árvore do Bem para os Municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante em sua área urbana.

Segundo o projeto, os Municípios que receberem o selo terão prioridade na obtenção de recursos da União destinados a programas especiais em áreas como saneamento, infraestrutura básica, habitação, saúde, educação e transporte.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Fonte: Agencia Câmara.