O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participou de palestra no painel temático da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Minc falou sobre ICMS verde, boi pirata e parcerias municipais na preservação ambiental no Brasil. Estiveram à frente dos debates o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, o prefeito de Rio Branco (AC), Raimundo Angelim e representantes do governo federal.
Os gestores municipais presentes no painel esclareceram dúvidas sobre a municipalização do Meio Ambiente em todos os municípios do país e a proposta de mudança do Código Florestal Brasileiro. Para o ministro Minc, o primordial para os municípios é buscar alternativas sustentáveis, que não agridam o meio ambiente nem prejudiquem os produtores e criadores de gado. "Este é um desafio, mas temos recursos para aplicar em preservação e os Municípios que conseguirem isso serão mais remunerados com o ICMS verde", explica Carlos Minc.
A ideia do ICMS verde é recompensar os municípios destaque no tratamento da água potável e do solo e na coleta de lixo. "O prefeito será o sócio do governo na questão ambiental e ganhará pela preservação", destaca Minc. O ministro pediu ainda que os gestores fiscalizem fazendas que não respeitam a lei e desmatam florestas para a criação de "bois piratas".
Acerca da municipalização do meio ambiente, Carlos Minc apoia, mas alerta: "Os municípios podem e devem ter incentivo para legislar. Mas, é preciso existir um trabalho conjunto entre os gestores para que um Municípios não seja prejudicado pelo vizinho", ressalta.
A XII Marcha, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá continuação nos dias 15 e 16 de julho, no Brasília Alvorada Hotel, na Capital Federal.
Fonte: Agência CNM.