O concurso "Selo Cidade Cidadã", organizado e promovido anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, abre inscrições para a sua quinta edição. O concurso visa selecionar e premiar municípios brasileiros que se destacaram na implementação de políticas de mobilidade urbana sustentável e inclusivas.
Os municípios podem participar da seleção inscrevendo projetos desenvolvidos por meio de sua Administração Direta e/ou Indireta que estejam de acordo com os seguintes grupos temáticos: Mobilidade Urbana Sustentável; Inclusão Social e Acessibilidade por Meio da Mobilidade Urbana; Gestão Integrada da Mobilidade Urbana; Governança na Gestão da Mobilidade Urbana; Plano de Mobilidade Urbana.
Os projetos concorrentes podem se enquadrar de acordo com a fase do projeto e o tamanho do município. Outro requisito importante para a adequada participação no concurso, é que os projetos tenham alcançado resultados concretos com contribuições evidentes para o melhoramento da qualidade de vida dos habitantes daquele município.
Premiação
Os projetos vencedores serão divulgados até 21 de agosto de 2009. Será realizada cerimônia solene de premiação na Câmara dos Deputados.
Os vencedores, além da premiação recebida, terão o direito de uso da marca oficial "Selo Cidade Cidadã-2009", que a prefeitura poderá utilizar na identidade visual do município pelo prazo de um ano a partir da data da premiação.
Edital (clique aqui).
Regulamento (clique aqui).
Fonte: Ascom AMMVI com informações da Câmara.