Os prefeitos da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) aprovaram na manhã desta terça-feira (28) a criação de uma agência reguladora regional de serviços de saneamento básico. O projeto, de iniciativa da Associação, objetiva regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Em comparação com a estadual, a agência regional apresenta algumas vantagens, tais como: maior facilidade de iniciar o processo de implantação, menor custo de implantação, facilidade para definição dos custos, qualidade do serviço, celeridade na tomada de decisão e atendimento às características regionais.
Conforme a assessora de Saneamento Ambiental da AMMVI, Fabiana de Carvalho Rosa, a formação da agência regional vai viabilizar uma maior fiscalização e regulação da prestação dos serviços de saneamento, a verificação do cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento, bem como o estabelecimento de padrões e normas comuns aos municípios da região.
"Além disso, a regulação será realizada com maior eficácia devido à proximidade com os 14 municípios do Médio Vale do Itajaí que serão atendidos, uma vez que o deslocamento e a fiscalização serão facilitados" destaca Rosa. A assessora explica ainda que por ser uma entidade regional, as peculiaridades dos municípios serão consideradas, "o que não acontece em uma agência estadual, por exemplo".
Para a efetiva implantação da Agência Regional, a Associação já realizou um estudo envolvendo os custos, cujo resultado sinalizou positivamente pela formação da Agência, que se dará por meio de um Consórcio Intermunicipal Regional. Além de fiscalização e regulação, a Agência irá definir as tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos como a modicidade tarifária.
A deliberação aconteceu durante a assembleia da AMMVI, que contou com a presença dos prefeitos de Apiúna, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, e o vice-prefeito de Ascurra.
Manejo de Resíduos Sólidos
A destinação final dos resíduos sólidos, uma das áreas de abrangência do saneamento básico, também esteve em debate na assembleia dos prefeitos. Na ocasião, os gestores públicos discutiram alternativas que melhorem o manejo dos resíduos sólidos, de forma que atendam às necessidades e estejam de acordo com a preservação ambiental.
Para tanto, os prefeitos deliberaram pela constituição de uma comissão responsável por elaborar estudos sobre o tema, a fim de viabilizar alternativas para a coleta e destinação dos resíduos sólidos. Além dos técnicos da AMMVI e dos Municípios, farão parte da comissão os prefeitos de Blumenau, João Paulo Kleinübing; Brusque,Paulo Eccel; Gaspar, Pedro Celso Zuchi; Indaial, Sérgio Almir dos Santos e Pomerode, Paulo Pizzolatti.
Para o prefeito de Pomerode, tem-se que buscar alternativas inteligentes e ecologicamente corretas, de forma que os municípios possam fazer o tratamento adequado e dar o destino correto aos resíduos.
O presidente da AMMVI, João Paulo Kleinübing, prefeito de Blumenau salienta que a comissão fará um estudo técnico e apresentará uma proposta nos próximos meses, para que possamos agilizar o processo e trazer melhorias aos municípios e seus cidadãos.
Michele Prada – Ascom AMMVI