Perdas de FPM serão compensadas

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o governo federal vai compensar as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumuladas pelas prefeituras devido à crise financeira.

A informação foi confirmada pela assessoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que ontem reuniu em Curitiba 110 prefeitos paranaenses.

O ministro teria se comprometido a apoiar a regulamentação da Emenda 29 – que deverá definir a participação da União, dos Estados e dos municípios no repasse de recursos para a saúde – em tramitação no Congresso. O ministro também prometeu apoio a ampliação dos recursos de projetos municipais, como o Programa Saúde da Família. Na quarta-feira, 40 prefeituras do Paraná fecharam as portas em protesto contra a queda nos repasses do FPM.

Jornal Diário Catarinense, edição nº 8518, de 04/08/09.