Os desafios da gestão pública municipal ligados às áreas de meio ambiente e de saneamento básico serão os principais assuntos dos debates no VII Congresso Catarinense de Municípios, evento promovido anualmente pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) em parceria com as associações de municípios e o Grupo RBS. As inscrições para participar já estão abertas e podem ser feitas no site da Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM): www.egem.org.br.
Neste ano, a programação começa no dia 30 de novembro, às 9h30, com a abertura da ExpoFEecam, exposição de produtos, serviços e tecnologias realizada como evento paralelo ao Congresso. A conferência de abertura, marcada para às 11h, será feita pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que irá falar cobre a implantação de novos modelos de gestão pública municipal. Fogaça apresentará aos participantes o programa de ações implantado na capital gaúcha que revitalizaou a economia do município e aumentou a qualidade de vida da população.
Na seqüência, serão discutidos três temas recorrentes às administrações públicas: gestão de pessoas, municipalização da educação e arrecadação municipal e estadual. Ao final do primeiro dia de debates e palestras, os participantes serão convidados a visitar a ExpoFecam.
Já no segundo dia do evento, a programação se focará nos assuntos relacionados às gestões de meio ambiente e saneamento básico. Em relação às políticas ambientais, serão discutidos temas como alternativas para instrumentos de gestão na área, planejamento das cidades e meio ambiente, aplicação do Código Ambiental Estadual nos municípios catarinenses e gestão de recursos hídricos. No segundo painel, as discussões se voltam para o tema das políticas públicas em saneamento básico, os consórcios de regulação e os financiamentos de obras públicas no setor.
A conferência de encerramento irá tratar da relação entre políticas públicas na área de meio ambiente. Ao todo, serão 13 palestras com especialistas e representantes do governo estadual e federal.
I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação
Como evento paralelo ao Congresso de Municípios, será promovido o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação. O encontro estará voltado para a promoção dos debates sobre a importância da tecnologia da informação no apoio à gestão municipal. Serão abordados temas como governo eletrônico, inclusão digital, tecnologia da informação como instrumento de modernização tributária, gestão da informação e alternativas para o desenvolvimento tecnológico dos municípios.
Fonte: Ascom Fecam.