Os municípios receberam no dia 9 de outubro, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado foi de R$ 1.478.427.507,67 – descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.
Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.