Os municípios receberam na sexta-feira, 30 de outubro, os repasses do terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o equivalente a R$ 740,08 milhões em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundeb descontada. Somados a esses valores, foram creditados R$ 377,28 milhões de repasses extras referentes a dívida ativa e classificação de receita, também em valores líquidos.
Com estes repasses extras da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de outubro soma, em valores brutos – sem os descontos do Fundeb – R$ 3,65 bilhões, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilhões do mesmo período do ano passado. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com este resultado, decorrente destes três repasses extras, a maioria dos municípios não receberá complementação do FPM relativa a outubro.
O levantamento da CNM, que acompanha mês a mês a evolução do FPM nos últimos anos, também indica que os repasses do FPM estão voltando aos patamares de 2007.
Janeiro a outubro
No comparativo mês a mês – janeiro a outubro – do FPM, em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, a diferença entre 2008 e 2009 é de 9,4%, queda de R$ 42,38 bilhões para R$ 38,42 bilhões.
Fonte: Agência CNM.