Os prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores ligados à administração municipal se reunirão nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro para discutir os desafios e as oportunidades da gestão pública na área do Meio Ambiente. O VII Congresso Catarinense de Municípios, para o qual já estão inscritos mais de 240 participantes, irá discutir esses e outros temas em pauta nos municípios catarinenses.
O Congresso de Municípios é promovido anualmente pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam) em parceria com as associações de municípios e com o Grupo RBS. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da entidade realizadora do evento, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) em www.egem.org.br. O evento é patrocinado pela Caixa Econômica Federal, pelo governo do Estado e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Neste ano, a programação começa no dia 30 de novembro, às 9h30, com a abertura da ExpoFecam, exposição de produtos, serviços e tecnologias realizada como evento paralelo ao Congresso. A conferência de abertura, marcada para às 11h, será feita pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, que irá falar sobre a implantação de novos modelos de gestão pública municipal. Fogaça apresentará aos participantes o programa de ações implantado na capital gaúcha que revitalizou a economia do município e aumentou a qualidade de vida da população.
Na seqüência, serão discutidos três temas recorrentes às administrações públicas: gestão de pessoas, municipalização da educação e arrecadação municipal e estadual. Ao final do primeiro dia de debates e palestras, os participantes serão convidados a visitar a ExpoFecam.
Já no segundo dia do evento, a programação se focará nos assuntos relacionados às gestões de meio ambiente e saneamento básico. Em relação às políticas ambientais, serão discutidos temas como alternativas para instrumentos de gestão na área, planejamento das cidades e meio ambiente, aplicação do Código Ambiental Estadual nos municípios catarinenses e gestão de recursos hídricos.
No segundo painel, as discussões se voltam para o tema das políticas públicas em saneamento básico, os consórcios de regulação e os financiamentos de obras públicas no setor. A conferência de encerramento irá tratar da relação entre políticas públicas na área de meio ambiente. Ao todo, serão 13 palestras com especialistas e representantes do governo estadual e federal.
Ação Social
No Congresso, os participantes terão a oportunidade de fazer sua própria ação social doando 1 kg de alimento para efetuar o credenciamento e retirar o material. As doações serão entregues à Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte), entidade filantrópica que realiza trabalhos há mais de 50 anos.
I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação
Como evento paralelo ao Congresso de Municípios, será promovido, também pela Fecam, o I Seminário Catarinense de Tecnologia da Informação. O encontro estará voltado para a promoção dos debates sobre a importância da tecnologia da informação no apoio à gestão municipal. Serão abordados temas como governo eletrônico, inclusão digital, tecnologia da informação como instrumento de modernização tributária, gestão da informação e alternativas para o desenvolvimento tecnológico dos municípios.
Fonte: Ascom Fecam.
