Os prefeitos do Médio Vale do Itajaí debateram na manhã desta quarta-feira, 11 de novembro, a implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) na região. A discussão aconteceu durante a assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), realizada no Seminário Diocesano Menor da Mãe de Jesus, em Blumenau.
O Sistema unificará o serviço de inspeção federal, estadual e municipal, e provocará mudanças na inspeção de produtos e insumos agropecuários, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal, educação sanitária, sanidade vegetal, saúde animal e trânsito agropecuário.
Segundo Michel Assis, fiscal federal agropecuário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtos inspecionados por qualquer uma das instâncias do Suasa, ou seja, pelos Municípios, Estados, Distrito Federal ou União, podem ser comercializados em todo o território nacional.
Essas alterações no sistema de inspeção advêm do Decreto 5.741/2006 e se aplica a todas as fases da produção, transformação, distribuição e dos serviços agropecuários, sem prejuízo de requisitos específicos para assegurar a sanidade agropecuária, a qualidade, a origem e identidade dos produtos e insumos agropecuários. As regras e os processos do Suasa estão especialmente relacionados com as responsabilidades dos produtores, dos fabricantes e das autoridades competentes, com requisitos estruturais e operacionais.
Conforme deliberado em assembleia, a AMMVI executará ações que propiciem a implantação do Suasa na região. "A entidade fará um estudo dos recursos financeiros necessário à implantação, bem como buscará a adesão ao Sistema de forma consorciada, contemplando todos os municípios do Médio Vale" explica João Paulo Kleinübing, presidente da AMMVI e prefeito de Blumenau. Assis avalia o consórcio como uma grande alternativa de adesão, uma vez que fomenta a integração e possibilita a formação de um sistema de inspeção que atenda às necessidades dos municípios.
Para o coordenador geral do Colegiado de Secretários Municipais de Agricultura da AMMVI, Nilton Provensi Machado, a implantação do Suasa vai beneficiar a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal – local, regional e nacional, fortalecer o controle da qualidade dos alimentados que chegam ao consumidor e descentralizar o serviço, de forma que promova a integração e o fortalecimento dos municípios.
Durante a assembleia, os prefeitos discutiram ainda saneamento básico, agência reguladora de serviços públicos, planos municipais de saneamento, qualidade nos erviço público, saúde pública e integração regional.
Participaram da reunião os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó; os vice-prefeitos de Benedito Novo e Indaial.
Adesão
Ao todo 30 municípios brasileiros aderiram ao Suasa até o momento, dentre eles estão quatro de Santa Catarina: Maravilha, Garuva, Araranguá e Santa Rosa de Lima. Dentre os estados integrados ao sistema, estão Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.
Fonte: Michele Prada, Ascom AMMVI.